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Decreto nº 90.998 de 27/02/1985

Federal - Publicado em 28 fev 1985

Declara de interesse social, para fins de desapropriação, imóvel rural constituído de parte da área Clementes/Cajazeiras, situado no Município de Barra do Corda, no Estado do Maranhão, e compreendido na área prioritária, para fins de reforma agrária, fixada pelo Decreto nº 90.997, de 27 de fevereiro de 1985.

Decreto nº 90.997 de 27/02/1985

Federal - Publicado em 28 fev 1985

Dispõe sobre a fixação de área prioritária, para fins de reforma agrária, no Município de Barra do Corda, no Estado do Maranhão.

Decreto nº 90.996 de 26/02/1985

Federal - Publicado em 27 fev 1985

Autoriza o funcionamento da Faculdade de Enfermagem e Obstetrícia de Adamantina - São Paulo.

Decreto nº 90.995 de 26/02/1985

Federal - Publicado em 27 fev 1985

Autoriza o funcionamento do Curso Superior de Tecnologia da Fundação Educacional de Marechal Cândido Rondon, PR.

Decreto nº 90.994 de 26/02/1985

Federal - Publicado em 27 fev 1985

Autoriza o funcionamento do Curso de Ciências Contábeis e da Habilitação em Matemática do Curso de Ciências da Fundação Faculdade de Educação, Ciências e Letras de Irati, PR.

Decreto nº 90.993 de 26/02/1985

Federal - Publicado em 27 fev 1985

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terreno, sem benfeitorias, a ser desmembrada de maior porção, situada no Município e Comarca de São Sebastião, Estado de São Paulo, destinada à instalação de Estação Telefônica da Telecomunicações de São Paulo S/A. - TELESP.

Decreto nº 90.992 de 26/02/1985

Federal - Publicado em 27 fev 1985

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terreno, sem benfeitorias, situada no Município de São José dos Campos, Estado de São Paulo, destinada à instalação de Estação Rádio, da Telecomunicações de São Paulo S/A. - TELESP.

Decreto nº 90.988 de 26/02/1985

Federal - Publicado em 27 fev 1985

Abre ao Orçamento da União o crédito suplementar, no valor de Cr$ 801.292.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.987 de 26/02/1985

Federal - Publicado em 27 fev 1985

Abre ao Subanexo Encargos Gerais da União, o crédito suplementar, no valor de Cr$ 500.000.000, para reforço de dotação consigna da no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.986 de 26/02/1985

Federal - Publicado em 27 fev 1985

Abre ao Ministério dos Transportes, em favor da Secretaria-Geral - Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar no valor de Cr$ 4.931.800.000, para reforço da dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.985 de 26/02/1985

Federal - Publicado em 27 fev 1985

Abre ao Ministério dos Transportes, em favor da Secretaria-Geral - Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar no valor de Cr$ 31.000.000.000, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.984 de 26/02/1985

Federal - Publicado em 27 fev 1985

Abre ao Ministério da Fazenda, o crédito suplementar no valor de Cr$ 19.700.000, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.983 de 26/02/1985

Federal - Publicado em 27 fev 1985

Abre à Justiça Federal de 1ª Instância o crédito suplementar no valor de Cr$ 5.000.000.000, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.982 de 26/02/1985

Federal - Publicado em 27 fev 1985

Abre ao Ministério da Justiça, em favor do Departamento de Polícia Federal, o crédito suplementar no valor de Cr$ 126.600.000, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.981 de 26/02/1985

Federal - Publicado em 27 fev 1985

Abre ao Ministério das Relações Exteriores, o crédito suplementar no valor de Cr$ 7.500.000.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

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