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Exibindo: 1142 normas.

Decreto nº 90.980 de 26/02/1985

Federal - Publicado em 27 fev 1985

Abre ao Ministério do Interior, em favor da Secretaria-Geral - Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar no valor de Cr$ 6.700.000.000, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.978 de 25/02/1985

Federal - Publicado em 1 mar 1985

Dispõe sobre a composição da Categoria Direção Superior, do Grupo-Direção e Assessoramento Superior.

Decreto nº 90.977 de 25/02/1985

Federal - Publicado em 27 fev 1985

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóveis situados nas Cidades de Londrina, Apucarana, Cornélio Procópio e Curitiba, Estado do Paraná, destinados ao Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.

Decreto nº 90.976 de 22/02/1985

Federal - Publicado em 25 fev 1985

Outorga concessão à Sociedade Rádio Rural de Rinópolis Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Rinópolis, Estado de São Paulo.

Decreto nº 90.975 de 22/02/1985

Federal - Publicado em 25 fev 1985

Outorga concessão à Rádio Transrio Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Casemiro de Abreu, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 90.974 de 22/02/1985

Federal - Publicado em 25 fev 1985

Autoriza o funcionamento do Curso de Turismo e das habilitações em Comércio Exterior e Administração de Hotéis do Curso de Administração da Fundação Educacional de Foz do Iguaçu/PR.

Decreto nº 90.973 de 22/02/1985

Federal - Publicado em 25 fev 1985

Autoriza o funcionamento do Curso de Letras da Autarquia Universidade do Sudoeste/BA.

Decreto nº 90.972 de 22/02/1985

Federal - Publicado em 25 fev 1985

Suspende a execução da Emenda Constitucional nº 29, de 26 de agosto de 1983, do Estado do Rio Grande do Sul

Decreto nº 90.971 de 22/02/1985

Federal - Publicado em 25 fev 1985

Abre a Encargos Gerais da União, em favor de Programas Especiais - Recursos sob Supervisão da Secretaria de Planejamento/PR o crédito suplementar no valor de Cr$ 27.709.000.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.970 de 21/02/1985

Federal - Publicado em 22 fev 1985

Concede à Usina Siderúrgica da Bahia S/A. - USIBA (Grupo SIDERBRÁS) autorização para proceder ao aumento do seu capital autorizado, bem como do capital social.

Decreto nº 90.968 de 21/02/1985

Federal - Publicado em 22 fev 1985

Outorga concessão à TV Carajás Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na Cidade de Belém, Estado do Pará.

Decreto nº 90.967 de 20/02/1985

Federal - Publicado em 21 fev 1985

Dispõe sobre o provimento dos Cargos de Direção e Assessoramento no Grupo DAS-100, na Secretaria da Receita Federal.

Decreto nº 90.966 de 15/02/1985

Federal - Publicado em 20 fev 1985

Concede à empresa Fishcam Marketing S/A., autorização para funcionar na República Federativa do Brasil.

Decreto nº 90.965 de 15/02/1985

Federal - Publicado em 20 fev 1985

Concede à Empresa Ebcal Trading S/A., autorização para funcionar na República Federativa do Brasil.

Decreto nº 90.964 de 15/02/1985

Federal - Publicado em 20 fev 1985

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra necessária à implantação da Estação de Rádio UHF Multicanal Caçapava, da ELETROPAULO - Eletricidade de São Paulo S/A., no Estado de São Paulo.

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