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Exibindo: 1142 normas.

Decreto nº 90.907 de 05/02/1985

Federal - Publicado em 6 fev 1985

Abre ao Ministério da Agricultura, o crédito suplementar, no valor de Cr$ 8.750.000.000, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.906 de 05/02/1985

Federal - Publicado em 6 fev 1985

Outorga concessão à Rádio Rio Vermelho de Silvânia Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Silvânia, Estado de Goiás.

Decreto nº 90.905 de 05/02/1985

Federal - Publicado em 6 fev 1985

Outorga concessão à Rádio Cidade Imperial Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Marechal Deodoro, Estado de Alagoas.

Decreto nº 90.904 de 05/02/1985

Federal - Publicado em 6 fev 1985

Outorga concessão à TV Tiradentes Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na Cidade de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 90.902 de 05/02/1985

Federal - Publicado em 6 fev 1985

Cria empregos na Tabela Permanente do Ministério da Saúde, e dá outras providências.

Decreto nº 90.901 de 05/02/1985

Federal - Publicado em 6 fev 1985

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra necessária à implantação da subestação Morro Agudo da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, no Estado de São Paulo.

Decreto nº 90.899 de 05/02/1985

Federal - Publicado em 6 fev 1985

Altera dispositivo do Decreto nº 89.812, de 19 de junho de 1984, que declara de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel rural denominado Gleba Capão Verde, situado no Município de Alto Paraguai, no Estado de Mato Grosso.

Decreto nº 90.898 de 05/02/1985

Federal - Publicado em 6 fev 1985

Altera dispositivos do Decreto nº 89.811, de 19 de junho de 1984, que dispõe sobre a fixação de área prioritária, para fins de reforma agrária, no Município de Alto Paraguai, no Estado de Mato Grosso.

Decreto nº 90.897 de 05/02/1985

Federal - Publicado em 6 fev 1985

Declara de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel rural denominado Fazenda Lagoa Seca ou Cavernoso, Invernada ou Invernadinha da Laje e Caracu, situado no Município de Guarapuava, no Estado do Paraná, e compreendido na área prioritária, para fins de reforma agrária, fixada pelo Decreto nº 90.896, de 5 de fevereiro de 1985.

Decreto nº 90.896 de 05/02/1985

Federal - Publicado em 6 fev 1985

Dispõe sobre a fixação de área prioritária, para fins de reforma agrária, no Município de Guarapuava, no Estado do Paraná.

Decreto nº 90.895 de 04/02/1985

Federal - Publicado em 5 fev 1985

Abre à Presidência da República o crédito suplementar no valor de Cr$ 4.000.000.000, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.894 de 04/02/1985

Federal - Publicado em 5 fev 1985

Abre à Presidência da República o crédito suplementar, no valor de Cr$ 5.000.000.000, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.890 de 01/02/1985

Federal - Publicado em 4 fev 1985

Dispõe sobre a composição da categoria Direção Superior, do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, da Tabela Permanente da Escola Superior de Agricultura de Mossoró, e dá outras providências.

Decreto nº 90.888 de 31/01/1985

Federal - Publicado em 1 fev 1985

Outorga concessão à TV Stúdios de Brasília S/C. Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na Cidade de Brasília, Distrito Federal.

Decreto nº 90.887 de 31/01/1985

Federal - Publicado em 1 fev 1985

Outorga concessão à Rede Almeida Pimentel de Radiodifusão Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Curitiba, Estado do Paraná.

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