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Exibindo: 1142 normas.

Decreto nº 91.298 de 03/06/1985

Federal - Publicado em 4 jun 1985

Outorga à Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN concessão para captação de água do rio Uruguai, para abastecimento público, no Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 91.297 de 03/06/1985

Federal - Publicado em 4 jun 1985

Outorga à Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN concessão para captação de água do rio Uruguai, para abastecimento público, no Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 91.296 de 03/06/1985

Federal - Publicado em 4 jun 1985

Outorga à Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN concessão para captação de água do rio Uruguai, para abastecimento público, no Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 91.293 de 31/05/1985

Federal - Publicado em 3 jun 1985

Dispõe sobre a transferência, para Brasília, do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE

Decreto nº 91.290 de 30/05/1985

Federal - Publicado em 31 mai 1985

Desapropria as ações dos conglomerados Sul Brasileiro e Habitasul, e dá outras providências

Decreto nº 91.289 de 30/05/1985

Federal - Publicado em 31 mai 1985

Abre aos Ministérios das Comunicações e dos Transportes, o crédito suplementar no valor de Cr$ 6.169.000.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 91.288 de 30/05/1985

Federal - Publicado em 31 mai 1985

Abre ao Ministério dos Transportes, em favor da Secretaria-Geral - Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar no valor de Cr$ 116.000.000.000, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 91.287 de 30/05/1985

Federal - Publicado em 31 mai 1985

Abre ao Orçamento da União o crédito suplementar no valor de Cr$ 369.445.500.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 91.286 de 30/05/1985

Federal - Publicado em 31 mai 1985

Abre ao Ministério do Interior, em favor de diversas Unidades Orçamentárias o crédito suplementar no valor de Cr$ 37.634.500.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 91.285 de 30/05/1985

Federal - Publicado em 31 mai 1985

Abre ao Ministério do Exército, em favor da Secretaria de Economia e Finanças, o crédito suplementar no valor de Cr$ 37.403.790.000, para o fim que especifica.

Decreto nº 91.284 de 30/05/1985

Federal - Publicado em 31 mai 1985

Abre aos Ministérios do Exército e da Justiça, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar no valor de Cr$ 359.500.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 91.283 de 30/05/1985

Federal - Publicado em 31 mai 1985

Abre ao Orçamento da União, em favor dos Ministérios da Aeronáutica, do Exército e da Marinha, o crédito suplementar no valor de Cr$ 292.347.235.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 91.282 de 30/05/1985

Federal - Publicado em 31 mai 1985

Abre ao Ministério da Justiça, em favor de Diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar no valor de Cr$ 42.971.650.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 91.281 de 30/05/1985

Federal - Publicado em 31 mai 1985

Abre ao Ministério do Interior, em favor da Secretaria-Geral, o crédito suplementar no valor de Cr$ 9.606.078.000 para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 91.280 de 30/05/1985

Federal - Publicado em 31 mai 1985

Abre ao Ministério da Saúde em favor da Secretaria Nacional de Ações Básicas de Saúde, o crédito suplementar no valor de Cr$ 1.682.352.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

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