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Decreto nº 91.279 de 30/05/1985

Federal - Publicado em 31 mai 1985

Abre aos Ministérios da Saúde e do Trabalho o crédito suplementar no valor de Cr$ 125.000.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 91.278 de 30/05/1985

Federal - Publicado em 31 mai 1985

Abre ao Ministério do Trabalho em favor do Serviço Nacional de Formação Profissional Rural - SENAR, o crédito suplementar no valor de Cr$ 143.000.000, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 91.277 de 30/05/1985

Federal - Publicado em 31 mai 1985

Abre ao Ministério dos Transportes, em favor da Secretaria-Geral - Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar no valor de Cr$ 100.000.000.000, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 91.276 de 30/05/1985

Federal - Publicado em 31 mai 1985

Abre ao Ministério dos Transportes, em favor da Secretaria-Geral - Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar no valor de Cr$ 19.000.000.000, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 91.275 de 30/05/1985

Federal - Publicado em 31 mai 1985

Abre ao Ministério da Educação e Cultura, o crédito suplementar no valor de Cr$ 3.663.300.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 91.274 de 30/05/1985

Federal - Publicado em 31 mai 1985

Abre ao Ministério da Educação e Cultura o crédito suplementar, no valor de Cr$ 162.000.000, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 91.273 de 30/05/1985

Federal - Publicado em 31 mai 1985

Reabre ao Ministério da Educação e Cultura, em favor da Secretaria-Geral - Entidades Supervisionadas, pelo saldo apurado em 31 de dezembro de 1984, o crédito especial aberto pelo Decreto nº 90.726, de 19 de dezembro de 1984.

Decreto nº 91.272 de 30/05/1985

Federal - Publicado em 31 mai 1985

Abre ao Ministério da Saúde em favor da Secretaria-Geral - Entidades Supervisionadas e da Secretaria Nacional de Programas Especiais de Saúde o crédito suplementar no valor de Cr$ 1.604.988.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 91.270 de 29/05/1985

Federal - Publicado em 30 mai 1985

Estabelece normas de atuação de empresas estatais e seus dirigentes, sobre o controle de recursos e dispêndios, de que trata o Decreto nº 84.128, de 29 de outubro de 1979, e dá outras providências

Decreto nº 91.269 de 28/05/1985

Federal - Publicado em 29 mai 1985

Abre à Justiça Eleitoral e ao Ministério da Justiça, em favor do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e do Departamento de Imprensa Nacional - DIN, o crédito suplementar no valor de Cr$ 940.000.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 91.268 de 28/05/1985

Federal - Publicado em 29 mai 1985

Abre ao Ministério do Interior, em favor da Secretaria-Geral, o crédito suplementar no valor de Cr$ 300.000.000.000, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 91.265 de 24/05/1985

Federal - Publicado em 27 mai 1985

Dispõe sobre a criação do Programa de Recuperação das Áreas Atingidas pelas Enchentes na Região Nordeste

Decreto nº 91.264 de 22/05/1985

Federal - Publicado em 23 mai 1985

Autoriza o funcionamento do Curso de Direito da Fundação de Ensino do Desenvolvimento do Oeste, em Chapecó, Santa Catarina.

Decreto nº 91.263 de 22/05/1985

Federal - Publicado em 23 mai 1985

Autoriza o funcionamento do Curso de Direito da Fundação Educacional do Sul de Santa Catarina.

Decreto nº 91.262 de 22/05/1985

Federal - Publicado em 23 mai 1985

Autoriza o funcionamento do Curso de Desenho Industrial da Faculdade de Desenho de Tatuí.

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