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Exibindo: 1142 normas.

Decreto nº 91.421 de 11/07/1985

Federal - Publicado em 12 jul 1985

Abre à Câmara dos Deputados e à Justiça Militar o crédito suplementar no valor de Cr$ 45.954.000.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 91.420 de 11/07/1985

Federal - Publicado em 12 jul 1985

Abre ao Ministério do Interior em favor da Secretaria-Geral - Entidades Supervisionadas o crédito suplementar no valor de Cr$ 5.000.000.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 91.419 de 11/07/1985

Federal - Publicado em 12 jul 1985

Estabelece diretrizes a serem observadas pela Comissão Interministerial criada pelo Decreto nº 91.379, de 28 de junho de 1985, e dá outras providências

Decreto nº 91.417 de 09/07/1985

Federal - Publicado em 10 jul 1985

Altera a composição do Gabinete Pessoal do Presidente da República

Decreto nº 91.415 de 09/07/1985

Federal - Publicado em 10 jul 1985

Autoriza o funcionamento de habilitação do Curso de Pedagogia da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Varginha.

Decreto nº 91.414 de 09/07/1985

Federal - Publicado em 10 jul 1985

Autoriza o funcionamento do Curso de Ciências Contábeis do Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba.

Decreto nº 91.407 de 05/07/1985

Federal - Publicado em 8 jul 1985

Reajusta os valores das gratificações que menciona, e dá outras providências

Decreto nº 91.405 de 05/07/1985

Federal - Publicado em 8 jul 1985

Cria Comissões para Avaliação de Projetos desenvolvidos por entidades estatais, e dá outras providências

Decreto nº 91.403 de 05/07/1985

Federal - Publicado em 8 jul 1985

Dispõe sobre a proibição de ingresso de pessoal na Administração Direta, a qualquer título, e dá outras providências

Decreto nº 91.402 de 04/07/1985

Federal - Publicado em 5 jul 1985

Abre ao Subanexo Encargos Gerais da União o crédito suplementar no valor de Cr$ 1.913.081.000, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 91.401 de 04/07/1985

Federal - Publicado em 5 jul 1985

Abre ao Ministério da Saúde, em favor da Secretaria-Geral, o crédito suplementar no valor de Cr$ 20.000.000.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 91.400 de 04/07/1985

Federal - Publicado em 5 jul 1985

Altera os efetivos de Oficiais da Força Aérea Brasileira para 1985, fixados pelo Decreto nº 90.700, de 12 de dezembro de 1984

Decreto nº 91.399 de 04/07/1985

Federal - Publicado em 5 jul 1985

Revoga o Decreto nº 87.523, de 25 de agosto de 1982, que concedeu autorização para funcionar no Brasil à empresa American Airlines, Inc.

Decreto nº 91.395 de 03/07/1985

Federal - Publicado em 4 jul 1985

Reduz a área prioritária fixada pelo Decreto nº 91.390, de 2 de julho de 1985

Decreto nº 91.394 de 02/07/1985

Federal - Publicado em 3 jul 1985

Renova a concessão outorgada à Rádio e TV Difusora Portoalegrense S/A., e autoriza a transferência direta para a Rádio e TV Portovisão Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.

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