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Decreto nº 91.393 de 02/07/1985

Federal - Publicado em 3 jul 1985

Renova a concessão outorgada à Rádio Itaperuna Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Itaperuna, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 91.391 de 02/07/1985

Federal - Publicado em 3 jul 1985

Declara de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel rural denominado Apucaraninha, situado no Município de Londrina, no Estado do Paraná, e compreendida na área prioritária, para fins de reforma agrária, fixada pelo Decreto nº 91.390, de 2 de julho de 1985.

Decreto nº 91.390 de 02/07/1985

Federal - Publicado em 3 jul 1985

Dispõe sobre a fixação de área prioritária, para fins de reforma agrária, no Estado do Paraná, e dá outras providências

Decreto nº 91.389 de 01/07/1985

Federal - Publicado em 2 jul 1985

Abre ao Ministério da Saúde em favor da Superintendência de Campanhas de Saúde Pública - SUCAM, o crédito suplementar no valor de Cr$ 42.500.603.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 91.387 de 01/07/1985

Federal - Publicado em 2 jul 1985

Autoriza a transferência direta da concessão outorgada à Rádio Coroado Ltda., para a Fundação Frei Rogério.

Decreto nº 91.386 de 01/07/1985

Federal - Publicado em 2 jul 1985

Renova a concessão outorgada à Emissoras Guararapes Ltda., e autoriza a transferência direta para a Difusoras de Pernambuco Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Pesqueira, Estado de Pernambuco.

Decreto nº 91.385 de 01/07/1985

Federal - Publicado em 2 jul 1985

Renova a concessão outorgada à Emissoras Guararapes Ltda., e autoriza a transferência direta para a Difusoras de Pernambuco Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Limoeiro, Estado de Pernambuco.

Decreto nº 91.384 de 01/07/1985

Federal - Publicado em 2 jul 1985

Renova a concessão outorgada à Empresa Jornal do Comércio S/A., e autoriza a transferência direta para a Rádios Jornal do Comércio Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Recife, Estado de Pernambuco.

Decreto nº 91.383 de 01/07/1985

Federal - Publicado em 2 jul 1985

Autoriza a transferência direta da concessão outorgada à Empresa Jornal do Comércio S/A., para a TV Jornal do Comércio Ltda.

Decreto nº 91.382 de 01/07/1985

Federal - Publicado em 2 jul 1985

Renova a concessão outorgada à Empresa Jornal do Comércio S/A., e autoriza a transferência direta para a Rádios Jornal do Comércio Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Garanhuns, Estado de Pernambuco.

Decreto nº 91.381 de 01/07/1985

Federal - Publicado em 2 jul 1985

Renova a concessão outorgada à Empresa Jornal do Comércio S/A., e autoriza a transferência direta para a Rádios Jornal do Comércio Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco.

Decreto nº 91.380 de 01/07/1985

Federal - Publicado em 2 jul 1985

Declara perempta a concessão outorgada à Empresa Jornal do Comércio S/A., para executar serviço de radiodifusão sonora em ondas curtas, na Cidade de Recife, Estado de Pernambuco.

Decreto nº 91.378 de 27/06/1985

Federal - Publicado em 28 jun 1985

Autoriza à Universidade Federal de Uberlândia a permutar com o Estado de Minas Gerais os imóveis que especifica.

Decreto nº 91.377 de 27/06/1985

Federal - Publicado em 28 jun 1985

Abre ao Ministério da Educação e Cultura, o crédito suplementar no valor de Cr$ 353.622.040.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 91.376 de 27/06/1985

Federal - Publicado em 28 jun 1985

Abre ao Ministério das Minas e Energia o crédito suplementar no valor de Cr$ 2.166.061.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

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