Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Decreto -> 1985

Exibindo: 1142 normas.

Decreto nº 91.478 de 25/07/1985

Federal - Publicado em 26 jul 1985

Abre à Presidência da República o crédito suplementar no valor de Cr$ 11.751.365.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 91.477 de 25/07/1985

Federal - Publicado em 26 jul 1985

Abre ao Ministério da Saúde o crédito suplementar no valor de Cr$ 120.185.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 91.476 de 25/07/1985

Federal - Publicado em 26 jul 1985

Abre ao Subanexo Encargos Gerais da União o crédito suplementar no valor de Cr$ 37.194.000.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 91.475 de 25/07/1985

Federal - Publicado em 26 jul 1985

Abre à Presidência da República e ao Subanexo Encargos Gerais da União o crédito suplementar no valor de Cr$ 66.450.000.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 91.474 de 25/07/1985

Federal - Publicado em 26 jul 1985

Abre ao Senado Federal, em favor de diversas unidades orçamentárias, o crédito suplementar no valor de Cr$ 45.344.950.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 91.473 de 25/07/1985

Federal - Publicado em 26 jul 1985

Abre ao Ministério do Interior, em favor da Secretaria-Geral - Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar no valor de Cr$ 32.009.000.000, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 91.472 de 25/07/1985

Federal - Publicado em 26 jul 1985

Abre ao Orçamento da União o crédito suplementar no valor de Cr$ 154.723.612.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 91.471 de 25/07/1985

Federal - Publicado em 26 jul 1985

Abre ao Ministério da Agricultura o crédito suplementar no valor de Cr$ 120.000.000.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 91.470 de 25/07/1985

Federal - Publicado em 26 jul 1985

Abre ao Ministério da Aeronáutica o crédito suplementar no valor de Cr$ 591.348.300.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 91.469 de 24/07/1985

Federal - Publicado em 25 jul 1985

Cria o Conselho Nacional de Defesa do Consumidor, e dá outras providências

Decreto nº 91.468 de 24/07/1985

Federal - Publicado em 25 jul 1985

Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho Interministerial, para a implantação e execução do Programa Documentação para a Cidadania, e dá outras providências.

Decreto nº 91.467 de 23/07/1985

Federal - Publicado em 25 jul 1985

Autoriza o funcionamento do Curso de Ciências Contábeis da Fundação Educacional do Norte Catarinense.

Decreto nº 91.466 de 23/07/1985

Federal - Publicado em 24 jul 1985

Convoca a Vlll Conferência Nacional de Saúde, e dá outras providências.

Decreto nº 91.465 de 23/07/1985

Federal - Publicado em 24 jul 1985

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra necessária à implantação da subestação de Transição Sanatório, da LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A., no Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 91.464 de 23/07/1985

Federal - Publicado em 24 jul 1985

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra necessária à implantação da subestação de Barrinha, da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, no Estado de São Paulo.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »