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Exibindo: 1142 normas.

Decreto nº 91.375 de 27/06/1985

Federal - Publicado em 28 jun 1985

Abre ao Ministério dos Transportes, em favor da Secretaria-Geral - Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar no valor de Cr$ 6.900.000.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 91.374 de 27/06/1985

Federal - Publicado em 28 jun 1985

Abre à Justiça Eleitoral o crédito suplementar no valor de Cr$ 460.000.000, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 91.373 de 27/06/1985

Federal - Publicado em 28 jun 1985

Abre à Presidência da República, o crédito suplementar no valor de Cr$ 54.800.000.000, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 91.371 de 26/06/1985

Federal - Publicado em 27 jun 1985

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação total ou parcial ou instituição de servidão administrativa e/ou de passagem, em favor de Petróleo Brasileiro S/A. - PETROBRÁS, imóveis constituídos de terras, acessões e benfeitorias que menciona.

Decreto nº 91.369 de 25/06/1985

Federal - Publicado em 26 jun 1985

Revoga os decretos que menciona

Decreto nº 91.367 de 24/06/1985

Federal - Publicado em 25 jun 1985

Reduz a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados para os táxis com motor a álcool

Decreto nº 91.366 de 24/06/1985

Federal - Publicado em 25 jun 1985

Promulga o Convênio Multilateral sobre Cooperação e Assistência Mútua entre as Direções Nacionais de Aduanas da América Latina.

Decreto nº 91.365 de 21/06/1985

Federal - Publicado em 24 jun 1985

Autoriza o funcionamento de cursos da Faculdade de Filosofia do Norte Goiano.

Decreto nº 91.363 de 20/06/1985

Federal - Publicado em 21 jun 1985

Abre à Presidência da República o crédito suplementar no valor de Cr$ 22.911.529.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 91.362 de 20/06/1985

Federal - Publicado em 21 jun 1985

Abre ao Ministério das Relações Exteriores o crédito suplementar no valor de Cr$ 107.341.300.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 91.361 de 20/06/1985

Federal - Publicado em 21 jun 1985

Abre à Justiça do Trabalho em favor do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, o crédito especial no valor de Cr$ 17.000.000, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 91.360 de 20/06/1985

Federal - Publicado em 21 jun 1985

Abre ao Ministério da Educação e Cultura o crédito suplementar, no valor de Cr$ 48.389.900.000, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 91.359 de 20/06/1985

Federal - Publicado em 21 jun 1985

Abre ao Orçamento da União, em favor dos Ministérios da Aeronáutica, do Exército e da Justiça, o crédito suplementar no valor de Cr$ 35.900.400.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 91.358 de 20/06/1985

Federal - Publicado em 21 jun 1985

Abre ao Ministério da Agricultura em favor da Secretaria Nacional de Defesa Agropecuária - SNAD o crédito suplementar no valor de Cr$ 2.500.000.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 91.357 de 20/06/1985

Federal - Publicado em 21 jun 1985

Abre ao Ministério da Agricultura o crédito suplementar no valor de Cr$ 34.627.840.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

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