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Exibindo: 1142 normas.

Decreto nº 91.463 de 23/07/1985

Federal - Publicado em 24 jul 1985

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra necessária à implantação da subestação de Transição Santa Bárbara, da LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A., no Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 91.462 de 23/07/1985

Federal - Publicado em 24 jul 1985

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação total ou parcial ou instituição de servidão administrativa e/ou de passagem, em favor da Petróleo Brasileiro S/A. - PETROBRÁS, imóveis de propriedade particular, constituídos de terras e benfeitorias que menciona.

Decreto nº 91.461 de 23/07/1985

Federal - Publicado em 24 jul 1985

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação total ou parcial ou instituição de servidão administrativa e/ou de passagem em favor da Petróleo Brasileiro S/A. - PETROBRÁS, imóveis de propriedade particular, constituídos de terras e benfeitorias que menciona.

Decreto nº 91.460 de 23/07/1985

Federal - Publicado em 24 jul 1985

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra necessária à implantação da Subestação Nuporanga, da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, no Estado de São Paulo.

Decreto nº 91.459 de 23/07/1985

Federal - Publicado em 24 jul 1985

Revoga o Decreto nº 81.869, de 28 de junho de 1978, que concede à empresa Hispanica de Petróleos S/A. - HISPANOIL, autorização para funcionar na República Federativa do Brasil sob a denominação social de Hispânica de Petróleos S/A. - HISPANOIL do Brasil, e dá outras providências.

Decreto nº 91.458 de 22/07/1985

Federal - Publicado em 23 jul 1985

Dispõe sobre o aumento do capital social da Petroflex Indústria e Comércio S/A.

Decreto nº 91.457 de 22/07/1985

Federal - Publicado em 23 jul 1985

Dispõe sobre o limite do capital autorizado da Petrobrás Química S/A. - PETROQUISA.

Decreto nº 91.456 de 22/07/1985

Federal - Publicado em 23 jul 1985

Autoriza a PETROBRÁS Comércio Internacional S/A. - INTERBRÁS a aumentar o capital social de sua subsidiária Internor Trade, Inc., com sede em Nova Iorque - EUA.

Decreto nº 91.455 de 22/07/1985

Federal - Publicado em 23 jul 1985

Autoriza o aumento do capital social da Centrais Elétricas de Roraima - CER.

Decreto nº 91.453 de 19/07/1985

Federal - Publicado em 22 jul 1985

Altera o art. 1º do Decreto nº 89.384, de 15 de fevereiro de 1984, que autoriza o funcionamento de habilitação do Curso de Pedagogia da Faculdade de Educação e Ciências Humanas Professor Laerte de Carvalho.

Decreto nº 91.449 de 18/07/1985

Federal - Publicado em 19 jul 1985

Autoriza o funcionamento de cursos, em regime especial, em Humaitá, Estado do Amazonas.

Decreto nº 91.448 de 18/07/1985

Federal - Publicado em 19 jul 1985

Autoriza o funcionamento do Curso de Fonoaudiologia da Faculdade de Reabilitação, no Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 91.447 de 18/07/1985

Federal - Publicado em 19 jul 1985

Autoriza o funcionamento de habilitações do Curso de Pedagogia da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Patrocínio.

Decreto nº 91.446 de 18/07/1985

Federal - Publicado em 19 jul 1985

Autoriza o funcionamento do Curso de Educação Artística da Escola Superior de Artes Santa Cecília.

Decreto nº 91.445 de 18/07/1985

Federal - Publicado em 19 jul 1985

Abre ao Orçamento da União, em favor de diversos órgãos, os créditos suplementares no valor de Cr$ 4.435.902.390.000, e dá outras providências.

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