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Exibindo: 1142 normas.

Decreto nº 91.444 de 18/07/1985

Federal - Publicado em 19 jul 1985

Abre ao Orçamento da União, em favor de diversos órgãos, os créditos suplementares no valor de Cr$ 15.677.811.300.000, e dá outras providências.

Decreto nº 91.443 de 18/07/1985

Federal - Publicado em 19 jul 1985

Abre ao Ministério do Exército, em favor da Secretaria de Economia e Finanças, o crédito suplementar no valor de Cr$ 396.765.466.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 91.440 de 18/07/1985

Federal - Publicado em 19 jul 1985

Renova a concessão outorgada à Rádio Progresso de Alagoas Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Maceió, Estado de Alagoas.

Decreto nº 91.439 de 16/07/1985

Federal - Publicado em 17 jul 1985

Dispõe sobre a transferência da Central de Medicamentos - CEME, do Ministério da Previdência Assistência Social para o Ministério da Saúde, e dá outras providências.

Decreto nº 91.437 de 15/07/1985

Federal - Publicado em 16 jul 1985

Renova a concessão outorgada à Rádio Alvorada de Parintins Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Parintins, Estado do Amazonas.

Decreto nº 91.436 de 15/07/1985

Federal - Publicado em 16 jul 1985

Renova a concessão outorgada à Rádio Poti S/A., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda tropical, na Cidade de Natal, Estado do Rio Grande do Norte.

Decreto nº 91.435 de 15/07/1985

Federal - Publicado em 16 jul 1985

Renova a concessão outorgada à Rádio Tupinambá de Sobral Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Sobral, Estado do Ceará.

Decreto nº 91.433 de 12/07/1985

Federal - Publicado em 15 jul 1985

Altera o Decreto nº 90.754, de 27 de dezembro de 1984, que dispõe sobre a organização e o funcionamento do Conselho Nacional de Informática e Automação - CONIN.

Decreto nº 91.430 de 12/07/1985

Federal - Publicado em 15 jul 1985

Autoriza o funcionamento de habilitações do curso de Pedagogia das Faculdades Integradas de Santo Ângelo.

Decreto nº 91.427 de 11/07/1985

Federal - Publicado em 12 jul 1985

Autoriza o funcionamento do Curso de Estatística da Faculdade de Estatística Silva e Souza.

Decreto nº 91.426 de 11/07/1985

Federal - Publicado em 12 jul 1985

Abre ao Ministério da Cultura, do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia o crédito especial no valor de Cr$ 11.865.000.000, e dá outras providências.

Decreto nº 91.425 de 11/07/1985

Federal - Publicado em 12 jul 1985

Abre ao Ministério da Justiça, em favor do Departamento de Imprensa Nacional, o crédito suplementar no valor de Cr$ 6.500.000.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 91.424 de 11/07/1985

Federal - Publicado em 12 jul 1985

Abre à Presidência da República o crédito suplementar no valor de Cr$ 40.000.000.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 91.423 de 11/07/1985

Federal - Publicado em 12 jul 1985

Abre ao Orçamento da União, em favor do Ministério da Marinha e de Encargos Gerais da União - Recursos sob Supervisão da Secretaria de Planejamento/PR, o crédito suplementar no valor de Cr$ 193.880.700.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 91.422 de 11/07/1985

Federal - Publicado em 12 jul 1985

Abre ao Ministério dos Transportes e ao Subanexo Encargos Gerais da União - Programa de Mobilização Energética, o crédito suplementar no valor de Cr$ 580.200.000.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

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