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Exibindo: 1142 normas.

Decreto nº 91.356 de 20/06/1985

Federal - Publicado em 21 jun 1985

Abre a diversos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário o crédito suplementar no valor de Cr$ 26.037.000.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 91.355 de 20/06/1985

Federal - Publicado em 21 jun 1985

Abre ao Subanexo Encargos Gerais da União o crédito suplementar, no valor de Cr$ 25.000.000.000, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 91.354 de 20/06/1985

Federal - Publicado em 21 jun 1985

Abre aos Ministérios das Comunicações e dos Transportes o crédito suplementar no valor de Cr$ 14.601.000.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 91.353 de 20/06/1985

Federal - Publicado em 21 jun 1985

Abre ao Ministério da Educação e Cultura, o crédito suplementar no valor de Cr$ 4.432.400.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 91.352 de 20/06/1985

Federal - Publicado em 21 jun 1985

Abre ao Ministério da Justiça, em favor de diversas unidades orçamentárias, o crédito suplementar no valor de Cr$ 33.438.390.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 91.351 de 20/06/1985

Federal - Publicado em 21 jun 1985

Abre ao Ministério da Previdência e Assistência Social o crédito suplementar no valor de Cr$ 2.800.000.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 91.350 de 20/06/1985

Federal - Publicado em 21 jun 1985

Abre ao Subanexo Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, o crédito suplementar no valor de Cr$ 11.100.000.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 91.349 de 20/06/1985

Federal - Publicado em 21 jun 1985

Abre ao Ministério das Minas e Energia o crédito suplementar no valor de Cr$ 990.000.000, para reforço de dotação orçamentária consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 91.348 de 20/06/1985

Federal - Publicado em 21 jun 1985

Abre ao Ministério da Educação e Cultura, o crédito suplementar no valor de Cr$ 104.399.400.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 91.347 de 20/06/1985

Federal - Publicado em 21 jun 1985

Autoriza o funcionamento do curso de História da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Santiago.

Decreto nº 91.346 de 20/06/1985

Federal - Publicado em 21 jun 1985

Autoriza o funcionamento de cursos da Faculdade de Educação, Ciências e Letras de Porangatu.

Decreto nº 91.344 de 19/06/1985

Federal - Publicado em 20 jun 1985

Altera o Anexo I do Decreto nº 85.860, de 31 de março de 1981, que dispõe sobre Grupo-Direção e Assessoramento Superiores da Tabela Permanente da Secretaria-Geral do Conselho de Segurança Nacional.

Decreto nº 91.342 de 18/06/1985

Federal - Publicado em 19 jun 1985

Renova a concessão outorgada à Rádio Clube de Goiânia S/A., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas curtas, na Cidade de Goiânia, Estado de Goiás.

Decreto nº 91.341 de 18/06/1985

Federal - Publicado em 19 jun 1985

Cancela autorização para funcionamento no Brasil da The Home Insurance Company.

Decreto nº 91.340 de 18/06/1985

Federal - Publicado em 19 jun 1985

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra e benfeitoria, necessária à implantação da estação transformadora de distribuição Embu, da ELETROPAULO - Eletricidade de São Paulo S/A., no Estado de São Paulo.

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