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Exibindo: 1142 normas.

Decreto nº 91.963 de 20/11/1985

Federal - Publicado em 21 nov 1985

Renova a concessão outorgada à Rádio Educação Rural de Tefé Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas tropicais, na Cidade de Tefé, Estado do Amazonas.

Decreto nº 91.962 de 20/11/1985

Federal - Publicado em 21 nov 1985

Renova a concessão outorgada à Rádio Dinâmica de Santa Fé Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Santa Fé do Sul, Estado de São Paulo.

Decreto nº 91.969 de 20/11/1985

Federal - Publicado em 21 nov 1985

Torna sem efeito o Decreto nº 90.642, de 10 de dezembro de 1984, que outorgou concessão à Televisão Atalaia Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Propriá, Estado de Sergipe.

Decreto nº 91.968 de 20/11/1985

Federal - Publicado em 21 nov 1985

Renova a concessão outorgada à Rádio Itajubá Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Itajubá, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 91.967 de 20/11/1985

Federal - Publicado em 21 nov 1985

Revoga a concessão outorgada à Rádio TV do Amazonas S/A., para executar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Sena Madureira, do Estado do Acre.

Decreto nº 91.957 de 19/11/1985

Federal - Publicado em 20 nov 1985

Cria o Programa de Abastecimento Simplificado de Água para Pequenas Comunidades do Nordeste, e dá outras providências

Decreto nº 91.955 de 19/11/1985

Federal - Publicado em 20 nov 1985

Altera dispositivos do Regulamento do Alto Comando da Aeronáutica.

Decreto nº 91.954 de 19/11/1985

Federal - Publicado em 20 nov 1985

Revoga dispositivos dos Decretos nº 89.659, de 15 de maio de 1984 que cria a Base Aérea de Boa Vista e nº 89.684, de 15 de maio de 1984.

Decreto nº 91.952 de 19/11/1985

Federal - Publicado em 20 nov 1985

Transfere do Conselho Nacional do Petróleo para a Companhia Auxiliar de Empresas Elétricas Brasileiras a guarda e a manutenção dos estoques de carvão mineral energético, e dá outras providências

Decreto nº 91.951 de 18/11/1985

Federal - Publicado em 19 nov 1985

Suspende o funcionamento da Sociedade Serviço de Controle de Diversões Públicas - SCDP, com sede no Rio de Janeiro

Decreto nº 91.950 de 18/11/1985

Federal - Publicado em 19 nov 1985

Concede à Companhia Ferro e Aço de Vitória - COFAVI, autorização para proceder a aumento de seu capital social.

Decreto nº 91.949 de 18/11/1985

Federal - Publicado em 19 nov 1985

Dispõe sobre a criação de funções de confiança na Tabela Permanente do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, e dá outras providências.

Decreto nº 91.948 de 18/11/1985

Federal - Publicado em 19 nov 1985

Abre aos Poderes Legislativo e Judiciário, em favor de diversas unidades orçamentárias, o crédito suplementar no valor de Cr$ 653.221.002.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 91.947 de 18/11/1985

Federal - Publicado em 19 nov 1985

Abre aos Ministérios do Trabalho e da Saúde, em favor do Serviço Nacional de Formação Profissional Rural - SENAR e da Secretaria-Geral, o crédito suplementar de Cr$ 1.240.361.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 91.946 de 18/11/1985

Federal - Publicado em 19 nov 1985

Abre ao Ministério do Interior, em favor da Secretaria-Geral o crédito suplementar de Cr$ 12.000.000.000, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

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