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Exibindo: 1142 normas.

Decreto nº 91.987 de 27/11/1985

Federal - Publicado em 28 nov 1985

Autoriza o funcionamento do Curso de Ciências Econômicas da Faculdade de Ciências Econômicas e Administrativas de Presidente Prudente.

Decreto nº 91.986 de 27/11/1985

Federal - Publicado em 28 nov 1985

Autoriza o funcionamento de habilitação do Curso de Pedagogia da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Araçatuba.

Decreto nº 91.984 de 25/11/1985

Federal - Publicado em 26 nov 1985

Revoga o parágrafo único, do artigo 1º, do Decreto nº 91.290, de 30 de maio de 1985, e dá outras providências

Decreto nº 91.979 de 22/11/1985

Federal - Publicado em 25 nov 1985

Abre em favor de diversos órgãos os créditos suplementares de Cr$ 1.154.318.700.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 91.978 de 22/11/1985

Federal - Publicado em 26 nov 1985

Abre ao Ministério das Minas e Energia, em favor do Departamento Nacional da Produção Mineral, o crédito suplementar de Cr$ 1.100.000.000, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 91.977 de 22/11/1985

Federal - Publicado em 25 nov 1985

Abre ao Ministério da Justiça, em favor do Departamento Imprensa Nacional, o crédito suplementar de Cr$ 2.000.000.000, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 91.976 de 22/11/1985

Federal - Publicado em 25 nov 1985

Abre ao Ministério da Saúde, em favor da Superintendência de Campanhas de Saúde Pública, o crédito suplementar de Cr$ 13.258.634.000, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 91.975 de 22/11/1985

Federal - Publicado em 25 nov 1985

Abre ao Ministério das Relações Exteriores o crédito suplementar de Cr$ 1.795.249.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 91.974 de 22/11/1985

Federal - Publicado em 25 nov 1985

Abre à Presidência da República, em favor do Conselho de Segurança Nacional, o crédito suplementar de Cr$ 1.777.999.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 91.973 de 22/11/1985

Federal - Publicado em 25 nov 1985

Abre aos Ministérios da Saúde, do Trabalho e da Previdência e Assistência Social, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de Cr$ 12.000.190.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 91.972 de 22/11/1985

Federal - Publicado em 25 nov 1985

Abre ao Ministério do Interior, em favor da Secretaria-Geral, o crédito suplementar de Cr$ 540.000.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 91.971 de 22/11/1985

Federal - Publicado em 25 nov 1985

Declara o ano de 1986, como Ano Carlos Gomes, e dá outras providências.

Decreto nº 91.966 de 20/11/1985

Federal - Publicado em 21 nov 1985

Revoga a concessão outorgada à Rádio TV do Amazonas S/A., para executar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Brasiléia, Estado do Acre.

Decreto nº 91.965 de 20/11/1985

Federal - Publicado em 21 nov 1985

Revoga a concessão outorga à Mossoró Rádio Sociedade Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em ondas tropicais, na Cidade de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte.

Decreto nº 91.964 de 20/11/1985

Federal - Publicado em 21 nov 1985

Renova a concessão outorgada à Rádio Oito de Setembro Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda tropical, na Cidade Descalvado, Estado de São Paulo.

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