Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Decreto -> 1985

Exibindo: 1142 normas.

Decreto nº 92.069 de 05/12/1985

Federal - Publicado em 6 dez 1985

Abre ao Ministério da Cultura, em favor do Departamento de Pessoal, o crédito suplementar de Cr$ 343.461.000, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 92.068 de 05/12/1985

Federal - Publicado em 6 dez 1985

Abre ao Ministério da Agricultura, em favor do Centro Nacional de Engenharia Agrícola, o crédito suplementar de Cr$ 500.000.000, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 92.067 de 05/12/1985

Federal - Publicado em 6 dez 1985

Abre ao Ministério do Interior, em favor de diversas unidades, o crédito suplementar de Cr$ 28.101.992.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 92.066 de 05/12/1985

Federal - Publicado em 6 dez 1985

Abre ao Orçamento da União, em favor do Ministério do Exército e de Encargos Gerais da União - Recursos sob Supervisão da Secretaria de Planejamento/PR o crédito suplementar no valor de Cr$ 14.075.000.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 92.065 de 05/12/1985

Federal - Publicado em 6 dez 1985

Abre aos Ministérios da Aeronáutica, do Exército e da Marinha, em favor de diversas unidades orçamentárias, o crédito suplementar de Cr$ 342.000.000.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 92.064 de 05/12/1985

Federal - Publicado em 6 dez 1985

Autoriza o funcionamento dos Cursos de Letras e Estudos Sociais, no "Campus" de Telêmaco Borba, pela Universidade Estadual de Ponta Grossa.

Decreto nº 92.063 de 05/12/1985

Federal - Publicado em 6 dez 1985

Autoriza o funcionamento do Curso Esquema I da Universidade para o Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina.

Decreto nº 92.060 de 05/12/1985

Federal - Publicado em 6 dez 1985

Destina recursos ao Fundo Nacional de Ação Comunitária - FUNAC

Decreto nº 92.059 de 05/12/1985

Federal - Publicado em 6 dez 1985

Autoriza o funcionamento do Curso de Economia da Fundação Educacional Empresarial do Alto Vale do Rio do Peixe, no Estado de Santa Catarina.

Decreto nº 92.058 de 05/12/1985

Federal - Publicado em 6 dez 1985

Autoriza o funcionamento do Curso Superior de Tecnologia de Processamento de Dados da Faculdade de Informática Cruzeiro do Sul.

Decreto nº 92.057 de 05/12/1985

Federal - Publicado em 6 dez 1985

Autoriza o funcionamento do Curso de Ciências Contábeis da Federação das Faculdades Braz Cubas, em Moji das Cruzes, São Paulo.

Decreto nº 92.056 de 03/12/1985

Federal - Publicado em 4 dez 1985

Concede indulto, reduz penas, e dá outras providências

Decreto nº 92.054 de 02/12/1985

Federal - Publicado em 3 dez 1985

Abre ao Ministério da Cultura, em favor de Diversas Unidades, o crédito suplementar de Cr$ 19.286.000.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 92.053 de 02/12/1985

Federal - Publicado em 3 dez 1985

Abre ao Ministério da Educação e Cultura (*), em favor de Diversas Unidades, o crédito suplementar de Cr$ 24.920.000.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 92.052 de 29/11/1985

Federal - Publicado em 2 dez 1985

Concede à Companhia Siderúrgica de Moji das Cruzes - COSIM autorização para proceder a aumento do seu capital social.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »