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Exibindo: 1142 normas.

Decreto nº 92.084 de 06/12/1985

Federal - Publicado em 9 dez 1985

Abre ao Ministério dos Transportes, em favor da Secretaria-Geral - Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar de Cr$ 25.000.000.000, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 92.083 de 06/12/1985

Federal - Publicado em 9 dez 1985

Abre à Presidência da República, em favor do Conselho de Segurança Nacional e da Secretaria de Planejamento - Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar de Cr$ 31.161.817.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 92.082 de 06/12/1985

Federal - Publicado em 9 dez 1985

Abre ao Ministério da Agricultura, em favor do Gabinete do Ministro, o crédito suplementar de Cr$ 8.326.759.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 92.081 de 06/12/1985

Federal - Publicado em 9 dez 1985

Abre ao Ministério dos Transportes, em favor da Secretaria-Geral - Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar de Cr$ 72.877.000.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 92.080 de 06/12/1985

Federal - Publicado em 9 dez 1985

Abre ao Orçamento da União, em favor da Justiça Federal de 1ª Instância, o crédito suplementar de Cr$ 10.000.000, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 92.079 de 06/12/1985

Federal - Publicado em 9 dez 1985

Abre ao Ministério da Ciência e Tecnologia, em favor do Departamento de Administração, o crédito suplementar de Cr$ 1.304.000.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 92.078 de 06/12/1985

Federal - Publicado em 9 dez 1985

Abre ao Ministério da Indústria e do Comércio, em favor de diversas unidades, o crédito suplementar de Cr$ 85.300.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 92.077 de 06/12/1985

Federal - Publicado em 9 dez 1985

Abre ao Ministério da Indústria e do Comércio, em favor de diversas unidades, o crédito suplementar de Cr$ 793.000.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 92.076 de 06/12/1985

Federal - Publicado em 9 dez 1985

Abre à Presidência da República, em favor da Consultoria-Geral da República, o crédito suplementar de Cr$ 82.600.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 92.075 de 06/12/1985

Federal - Publicado em 9 dez 1985

Abre ao Subanexo Encargos Gerais da União - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda, o crédito suplementar de Cr$ 12.000.000.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 92.074 de 06/12/1985

Federal - Publicado em 9 dez 1985

Abre à Presidência da República, em favor do Departamento Administrativo do Serviço Público, o crédito suplementar de Cr$ 3.052.454.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 92.073 de 05/12/1985

Federal - Publicado em 6 dez 1985

Abre em favor de diversos órgãos os créditos suplementares de Cr$ 4.796.227.290.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 92.072 de 05/12/1985

Federal - Publicado em 6 dez 1985

Abre em favor do Ministério da Educação e Cultura (*), o crédito suplementar de Cr$ 80.369.587.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 92.071 de 05/12/1985

Federal - Publicado em 6 dez 1985

Abre ao Ministério do Interior, em favor da Secretaria-Geral - Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar de Cr$ 10.000.000.000, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 92.070 de 05/12/1985

Federal - Publicado em 6 dez 1985

Abre ao Ministério da Educação e Cultura (*), em favor de diversas unidades, o crédito suplementar de Cr$ 72.281.400.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

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