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Exibindo: 1142 normas.

Decreto nº 92.105 de 10/12/1985

Federal - Publicado em 11 dez 1985

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, áreas de terra, com as respectivas benfeitorias, necessárias à formação do reservatório de acumulação da barragem do Flores, sobre o rio das Flores, nos Municípios de Joselândia, Presidente Dutra, Tuntum e Barra do Corda, no Estado do Maranhão, e dá outras providências.

Decreto nº 92.103 de 10/12/1985

Federal - Publicado em 11 dez 1985

Outorga concessão à Empresa de Radiodifusão Morimoto Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda tropical, na Cidade de Ji-Paraná, Estado de Rondônia.

Decreto nº 92.102 de 10/12/1985

Federal - Publicado em 11 dez 1985

Outorga concessão à Rádio Boa Esperança Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Barro, Estado do Ceará.

Decreto nº 92.101 de 10/12/1985

Federal - Publicado em 11 dez 1985

Outorga concessão à Rádio Rio Corrente Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Santa Maria da Vitória, Estado da Bahia.

Decreto nº 92 de 09/12/1985

Federal - Publicado em 10 dez 1985

Dispõe sobre a fixação de área prioritária, para fins de reforma agrária, e declara de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel rural denominado Fazenda Califórnia, compreendidos na referida área, no Município de Quixadá, no Estado do Ceará, e dá outras providências.

Decreto nº 92.098 de 09/12/1985

Federal - Publicado em 10 dez 1985

Dispõe sobre a fixação de área prioritária, para fins de reforma agrária, e declara de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel rural denominado Fazenda Grossos, compreendido na referida área, no Município de Canindé, no Estado do Ceará, e dá outras providências.

Decreto nº 92.097 de 09/12/1985

Federal - Publicado em 10 dez 1985

Autoriza o Governo do Estado da Paraíba a explorar, através da Rádio Tabajara da Paraíba S/A., na Cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba, serviço de radiodifusão sonora em onda média, mediante convênio a ser celebrado com o Ministério das Comunicações, e dá outras providências.

Decreto nº 92.095 de 09/12/1985

Federal - Publicado em 10 dez 1985

Dispõe sobre a fixação de área prioritária, para fins de reforma agrária, e declara de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis rurais denominados Fazendas Furado de Espinho e Pau-a-Pique (parte), compreendidos na referida área, no Município de Marcionílio Souza, no Estado da Bahia, e dá outras providências.

Decreto nº 92.093 de 09/12/1985

Federal - Publicado em 10 dez 1985

Altera dispositivo do Decreto nº 70.951, de 9 de agosto de 1972

Decreto nº 92.090 de 09/12/1985

Federal - Publicado em 10 dez 1985

Concede à Caraíba Metais S/A. - Indústria e Comércio autorização para proceder ao aumento do seu capital autorizado.

Decreto nº 92.089 de 09/12/1985

Federal - Publicado em 10 dez 1985

Renova a concessão outorgada à Fundação Padre Pelágio - Rádio Difusora de Goiânia, para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Goiânia, Estado de Goiás.

Decreto nº 92.088 de 09/12/1985

Federal - Publicado em 10 dez 1985

Renova a concessão outorgada à Fundação Padre Pelágio - Rádio Xavantes de Ipameri, para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Ipameri, Estado de Goiás.

Decreto nº 92.087 de 09/12/1985

Federal - Publicado em 10 dez 1985

Autoriza a transferência direta da concessão outorgada à Rádio Clube de Fronteira Ltda., para a SIR - Sistema Independência de Rádio e Comunicações Ltda.

Decreto nº 92.086 de 09/12/1985

Federal - Publicado em 10 dez 1985

Autoriza a transferência direta da concessão outorgada à Rede Autonomista Ltda., para a Rádio Nossa Osasco Ltda.

Decreto nº 92.085 de 09/12/1985

Federal - Publicado em 10 dez 1985

Revoga a concessão outorgada à S/A. Rádio Tupi, para executar serviço de radiodifusão sonora em ondas curtas, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

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