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Exibindo: 1269 normas.

Decreto nº 89.399 de 22/02/1984

Federal - Publicado em 23 fev 1984

Dispõe sobre o montante do capital social da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF.

Decreto nº 89.398 de 22/02/1984

Federal - Publicado em 23 fev 1984

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF, nos Estados de Alagoas e Sergipe.

Decreto nº 89.397 de 22/02/1984

Federal - Publicado em 23 fev 1984

Autoriza o aumento do capital social do Hospital de Clínicas de Porto Alegre.

Decreto nº 89.396 de 22/02/1984

Federal - Publicado em 23 fev 1984

Autoriza a Rede Ferroviária Federal S/A. - RFFSA a, mantida a condição de subsidiária, mudar a denominação e objeto social da Empresa de Engenharia Ferroviária S/A. - ENGEFER, e dá outras providências.

Decreto nº 89.393 de 21/02/1984

Federal - Publicado em 22 fev 1984

Cassa a concessão outorgada à Rádio Tapajós de Pitanga Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Pitanga, Estado do Paraná.

Decreto nº 89.392 de 21/02/1984

Federal - Publicado em 22 fev 1984

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA, no Estado da Bahia.

Decreto nº 89.391 de 21/02/1984

Federal - Publicado em 22 fev 1984

Abre ao Subanexo Encargos Gerais da União, o crédito suplementar no valor de Cr$ 432.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 89.390 de 21/02/1984

Federal - Publicado em 22 fev 1984

Concede autorização ao navio de pesquisa "Gyre", de bandeira norte-americana, para realizar em águas brasileiras os serviços que especifica.

Decreto nº 89.389 de 20/02/1984

Federal - Publicado em 21 fev 1984

Altera os Decretos nºs 77.701, de 31 de maio de 1976, 78.541, de 6 de outubro de 1976, 87.279, de 14 de junho de 1982 e 87.959, de 21 de dezembro de 1982, que dispõem sobre a composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, do Grupo-Direção Assessoramento Superiores e das Categorias Direção Intermediária e Assistência Intermediária do Grupo-Direção e Assistência Intermediárias, do Ministério da Previdência e Assistência Social, e dá outras providências.

Decreto nº 89.388 de 20/02/1984

Federal - Publicado em 21 fev 1984

Altera os Estatutos da Empresa Brasileira de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMBRATER, aprovados pelo Decreto nº 75.373 de 14 de fevereiro de 1975, e dá outras providências

Decreto nº 89.387 de 15/02/1984

Federal - Publicado em 16 fev 1984

Autoriza o funcionamento da habilitação Educação Moral e Cívica, do Curso de Estudos Sociais da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras Dom Bosco, no Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 89.386 de 15/02/1984

Federal - Publicado em 16 fev 1984

Autoriza o funcionamento de habilitações do Curso de Letras da Fundação Educacional do Vale do Jacuí, Rio Grande do Sul.

Decreto nº 89.385 de 15/02/1984

Federal - Publicado em 16 fev 1984

Autoriza o funcionamento da habilitação Administração Escolar a ser ministrada pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Bragança Paulista, São Paulo.

Decreto nº 89.384 de 15/02/1984

Federal - Publicado em 16 fev 1984

Autoriza o funcionamento de habilitação do Curso de Pedagogia da Faculdade de Educação e Ciências Humanas Professor Laerte de Carvalho.

Decreto nº 89.383 de 15/02/1984

Federal - Publicado em 16 fev 1984

Autoriza o funcionamento do Curso de Secretariado Executivo da Associação Latino-Americana, em Recife, Pernambuco.

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