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Exibindo: 1269 normas.

Decreto nº 89.361 de 07/02/1984

Federal - Publicado em 8 fev 1984

Renova por dez anos a concessão outorgada à Rádio Cultura de Arapongas Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Arapongas, Estado do Paraná.

Decreto nº 89.360 de 07/02/1984

Federal - Publicado em 8 fev 1984

Renova por dez anos a concessão outorgada à Fundação Educacional Dom Pedro Felipak, para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Wenceslau Braz, Estado do Paraná.

Decreto nº 89.359 de 07/02/1984

Federal - Publicado em 8 fev 1984

Autoriza o funcionamento de habilitação do curso de Estudos Sociais da Fundação Educacional de Santa Catarina.

Decreto nº 89.358 de 07/02/1984

Federal - Publicado em 8 fev 1984

Dispõe sobre a criação de empregos na Tabela Permanente da Universidade Federal de Santa Maria, e dá outras providências.

Decreto nº 89.357 de 07/02/1984

Federal - Publicado em 8 fev 1984

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, área de terreno a ser desmembrada de área maior, com benfeitoria, situada no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, destinada à instalação de Central Telefônica a cargo da Telecomunicações de São Paulo S/A. - TELESP.

Decreto nº 89.356 de 07/02/1984

Federal - Publicado em 8 fev 1984

Renova por dez anos a concessão outorgada à Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 89.355 de 07/02/1984

Federal - Publicado em 8 fev 1984

Revoga a concessão outorgada à Rádio Tamandaré S/A., para executar serviço de radiodifusão sonora em onda tropical, na Cidade de Recife, Estado de Pernambuco.

Decreto nº 89.354 de 07/02/1984

Federal - Publicado em 8 fev 1984

Dispõe sobre a inclusão de emprego na Tabela Permanente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, e dá outras providências.

Decreto nº 89.351 de 06/02/1984

Federal - Publicado em 7 fev 1984

Fixa os efetivos do Exército para 1984

Decreto nº 89.349 de 01/02/1984

Federal - Publicado em 2 fev 1984

Dispõe sobre a criação de empregos de Professor da carreira de Magistério de 1º e 2º Graus, na Tabela Permanente da Escola Técnica Federal de Química do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Decreto nº 89.348 de 01/02/1984

Federal - Publicado em 2 fev 1984

Dispõe sobre a composição da Categoria Direção Intermediária, do Grupo-Direção e Assistência Intermediárias, do Quadro Permanente da Coordenação Nacional do Ensino Agropecuário - COAGRI, e dá outras providências.

Decreto nº 89.347 de 31/01/1984

Federal - Publicado em 1 fev 1984

Autoriza a Universidade Federal do Pará - UFPa, a permutar o imóvel que menciona.

Decreto nº 89.346 de 31/01/1984

Federal - Publicado em 1 fev 1984

Renova por dez anos a concessão outorgada à Rádio Avaré Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Avaré, Estado de São Paulo.

Decreto nº 89.345 de 31/01/1984

Federal - Publicado em 1 fev 1984

Renova por dez anos a concessão outorgada à Fundação Cristã-Espírita Cultural Paulo de Tarso, para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 89.344 de 31/01/1984

Federal - Publicado em 1 fev 1984

Revoga a concessão outorgada à Rádio Clube de Conquista Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em onda tropical, na Cidade de Vitória da Conquista, Estado da Bahia.

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