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Exibindo: 1269 normas.

Decreto nº 89.417 de 01/03/1984

Federal - Publicado em 2 mar 1984

Dispõe sobro o limite do capital autorizado da PETROBRÁS Distribuidora S/A. - BR.

Decreto nº 89.416 de 01/03/1984

Federal - Publicado em 2 mar 1984

Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 71.578, de 19 de dezembro de 1972, que dispõe sobre a coordenação das solenidades de substituição da Bandeira Nacional hasteada no mastro especial implantado na Praça dos Três Poderes, em Brasília, e dá outras providências

Decreto nº 89.413 de 29/02/1984

Federal - Publicado em 1 mar 1984

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, áreas de terra necessárias à ampliação da subestação Pioneiros, da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, no Estado de São Paulo.

Decreto nº 89.412 de 29/02/1984

Federal - Publicado em 1 mar 1984

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixas de terra destinadas à passagem de linhas de transmissão da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, no Estado de São Paulo.

Decreto nº 89.410 de 29/02/1984

Federal - Publicado em 1 mar 1984

Dispõe sobre a composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, da Tabela Permanente do Centro de Desenvolvimento e Apoio Técnico à Educação - CEDATE, e dá outras providências.

Decreto nº 89.409 de 29/02/1984

Federal - Publicado em 1 mar 1984

Renova por dez anos as concessões outorgadas às entidades relacionadas em anexo, para explorarem serviços de radiodifusão sonora em onda média, nas Cidades e Unidades da Federação indicadas.

Decreto nº 89.408 de 29/02/1984

Federal - Publicado em 1 mar 1984

Autoriza a transferência direta da concessão outorgada à Sociedade Rádio Guarujá de Orleans Ltda., para a Rádio Sociedade Cruz de Malta Ltda.

Decreto nº 89.407 de 29/02/1984

Federal - Publicado em 1 mar 1984

Renova por dez anos a concessão outorgada à Rádio Cultura d'Oeste S/A., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Lavras, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 89.406 de 29/02/1984

Federal - Publicado em 1 mar 1984

Renova por dez anos as concessões outorgadas às entidades relacionadas em anexo, para explorarem serviços de radiodifusão sonora em onda média, nas Cidades e Unidades da Federação indicadas.

Decreto nº 89.405 de 27/02/1984

Federal - Publicado em 28 fev 1984

Fixa o limite a que se refere o artigo 27 do Decreto-Lei nº 2.065, de 26 de outubro de 1983

Decreto nº 89.329 de 25/02/1984

Federal - Publicado em 26 jan 1984

Cassa a concessão outorgada à Rádio Cultura de Jaguaribe Ltda., para executar serviços de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Jaguaribe, Estado do Ceará.

Decreto nº 89.403 de 24/02/1984

Federal - Publicado em 27 fev 1984

Fixa, para o exercício de 1984, o limite global de importações através da Zona Franca de Manaus, e dá outras providências

Decreto nº 89.402 de 22/02/1984

Federal - Publicado em 23 fev 1984

Autoriza o funcionamento do Curso de Graduação de Professores da Parte de Formação Especial do Currículo do Ensino de 2º Grau, a ser ministrado pela Faculdade de Educação Osório Campos, Rio de Janeiro.

Decreto nº 89.401 de 22/02/1984

Federal - Publicado em 23 fev 1984

Renova por dez anos a concessão outorgada à Rádio Sociedade Cruz de Malta Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Lauro Müller, Estado de Santa Catarina.

Decreto nº 89.400 de 22/02/1984

Federal - Publicado em 23 fev 1984

Dispõe sobre o limite do capital autorizado da Indústria Carboquímica Catarinense S/A. - ICC.

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