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Exibindo: 1269 normas.

Decreto nº 89.382 de 15/02/1984

Federal - Publicado em 16 fev 1984

Renova por dez anos as concessões outorgadas às entidades que relaciona, para explorarem serviços de radiodifusão sonora em onda média, nas Cidades e Unidades da Federação que indica.

Decreto nº 89.381 de 14/02/1984

Federal - Publicado em 15 fev 1984

Autoriza estrangeiros a adquirirem direitos sobre terrenos que menciona, situados nos Municípios do Rio de Janeiro, Niterói e Angra dos Reis, Estado do Rio de Janeiro; Salvador, Estado da Bahia; Recife, Ipojuca, Jaboatão e Paulista, Estado de Pernambuco e de Fortaleza, Estado do Ceará.

Decreto nº 89.380 de 14/02/1984

Federal - Publicado em 15 fev 1984

Cria empregos na Tabela Permanente da Escola Técnica Federal do Amazonas, e dá outras providências.

Decreto nº 89.379 de 14/02/1984

Federal - Publicado em 15 fev 1984

Cria empregos na Tabela Permanente da Escola Técnica Federal do Piauí, e dá outras providências.

Decreto nº 89.378 de 14/02/1984

Federal - Publicado em 15 fev 1984

Outorga à Companhia Paranaense de Energia - COPEL, concessão para produção de energia elétrica através de usinas hidrelétricas em operação no Estado do Paraná.

Decreto nº 89.377 de 10/02/1984

Federal - Publicado em 13 fev 1984

Declara luto oficial em todo o País, por três dias, a contar desta data, pelo falecimento de sua Excelência o Senhor Yuri Vladimirovich Andropov, Presidente do Presidium do Soviete Supremo da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas.

Decreto nº 89.374 de 08/02/1984

Federal - Publicado em 9 fev 1984

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de trecho de linha de distribuição da LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A., no Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 89.372 de 08/02/1984

Federal - Publicado em 9 fev 1984

Renova por dez anos as concessões outorgadas às entidades relaciona, para explorarem serviços de radiodifusão sonora em onda média, nas Cidades e Unidades da Federação que indica.

Decreto nº 89.371 de 08/02/1984

Federal - Publicado em 9 fev 1984

Renova por dez anos a concessão outorgada à Fundação São Vicente de Paulo, para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Araucária, Estado do Paraná.

Decreto nº 89.370 de 08/02/1984

Federal - Publicado em 9 fev 1984

Renova por dez anos a concessão outorgada à Rádio Difusora de Joinville Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Joinville, Estado de Santa Catarina.

Decreto nº 89.369 de 07/02/1984

Federal - Publicado em 8 fev 1984

Autoriza o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, a doar o imóvel que menciona.

Decreto nº 89.367 de 07/02/1984

Federal - Publicado em 8 fev 1984

Abre ao Ministério da Saúde, em favor do Departamento de Pessoal, o crédito suplementar no valor de Cr$ 33.500.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 89.366 de 07/02/1984

Federal - Publicado em 8 fev 1984

Abre ao Ministério da Indústria e do Comércio e Ministério das Minas e Energia o crédito suplementar no valor de Cr$ 141.000.000.000,00, para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 89.365 de 07/02/1984

Federal - Publicado em 8 fev 1984

Abre ao Tribunal Federal de Recursos o crédito suplementar no valor de Cr$ 2.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 89.362 de 07/02/1984

Federal - Publicado em 8 fev 1984

Renova por dez anos a concessão outorgada à Rádio Tropical de Três Corações Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Três Corações, Estado de Minas Gerais.

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