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Exibindo: 1269 normas.

Decreto nº 89.459 de 20/03/1984

Federal - Publicado em 21 mar 1984

Suspende a execução da Emenda Constitucional nº 17, de 27 de novembro de 1980, do Estado do Rio Grande do Sul

Decreto nº 89.458 de 20/03/1984

Federal - Publicado em 21 mar 1984

Renova por dez anos a concessão outorgada à Rádio Cornélio Procópio Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Cornélio Procópio, Estado do Paraná.

Decreto nº 89.455 de 20/03/1984

Federal - Publicado em 21 mar 1984

Ratifica a revisão do projeto e da planta de situação, a que se refere o Decreto nº 86.785, de 23 de dezembro de 1981, que declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão.

Decreto nº 89.454 de 20/03/1984

Federal - Publicado em 21 mar 1984

Autoriza o funcionamento dos Cursos de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional do Centro Educacional de Realengo, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 89.453 de 20/03/1984

Federal - Publicado em 21 mar 1984

Autoriza o funcionamento do Curso de Estatística da Fundação Brasileira de Educação, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 89.452 de 19/03/1984

Federal - Publicado em 20 mar 1984

Abre à Presidência da República e ao Subanexo Encargos Gerais da União, o crédito suplementar no valor de Cr$ 12.203.740.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 89.451 de 19/03/1984

Federal - Publicado em 20 mar 1984

Abre aos Ministérios da Aeronáutica e do Exército, o crédito suplementar no valor de Cr$ 5.652.773.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 89.450 de 19/03/1984

Federal - Publicado em 20 mar 1984

Abre ao Ministério da Saúde, o crédito suplementar no valor de Cr$ 15.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 89.449 de 19/03/1984

Federal - Publicado em 20 mar 1984

Abre ao Ministério da Agricultura, em favor da Secretaria Nacional de Abastecimento - SNAB, o crédito suplementar no valor de Cr$ 112.410.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 89.448 de 19/03/1984

Federal - Publicado em 20 mar 1984

Abre ao Ministério das Relações Exteriores, o crédito suplementar no valor de Cr$ 40.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 89.447 de 19/03/1984

Federal - Publicado em 20 mar 1984

Abre ao Ministério da Justiça, em favor do Arquivo Nacional, o crédito suplementar no valor de Cr$ 356.700.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 89.444 de 19/03/1984

Federal - Publicado em 20 mar 1984

Dispõe sobre retificação de enquadramento de servidor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Decreto nº 89.443 de 19/03/1984

Federal - Publicado em 20 mar 1984

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, área de terras abrangida pela bacia hidráulica e faixa seca do açude público Joana, no Município de Pedro II, Estado do Piauí, e dá outras providências.

Decreto nº 89.442 de 19/03/1984

Federal - Publicado em 20 mar 1984

Dispõe sobre o montante do capital social da Petróleo Brasileira S/A. - PETROBRÁS.

Decreto nº 89.441 de 13/03/1984

Federal - Publicado em 14 mar 1984

Dispõe sobre o limite do capital autorizado da COPESUL - Companhia Petroquímica do Sul.

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