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Exibindo: 1269 normas.

Decreto nº 89.516 de 04/04/1984

Federal - Publicado em 5 abr 1984

Abre ao Subanexo Encargos Gerais da União o crédito suplementar no valor de Cr$ 3.000.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 89.515 de 04/04/1984

Federal - Publicado em 5 abr 1984

Abre ao Orçamento da União o crédito suplementar no valor de Cr$ 1.271.870.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 89.514 de 04/04/1984

Federal - Publicado em 5 abr 1984

Abre ao Ministério da Indústria e do Comércio, o crédito suplementar no valor de Cr$ 965.510.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 89.513 de 04/04/1984

Federal - Publicado em 5 abr 1984

Abre ao Ministério da Justiça e ao Tribunal de Contas da União, em favor de diversas unidades orçamentárias, crédito suplementar no valor de Cr$ 302.006.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 89.510 de 04/04/1984

Federal - Publicado em 5 abr 1984

Renova por dez anos, a concessão outorgada à S/A. Rádio Tupi, para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 89.508 de 03/04/1984

Federal - Publicado em 4 abr 1984

Outorga concessão à Ita - Negócios e Participações Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Itaituba, Estado do Pará.

Decreto nº 89.507 de 03/04/1984

Federal - Publicado em 4 abr 1984

Aumenta o interstício no posto de Major do Quadro de Engenheiros Militares do Exército, para as promoções de 30 de abril e 30 de agosto de 1984.

Decreto nº 89.504 de 02/04/1984

Federal - Publicado em 3 abr 1984

Abre ao Ministério das Minas e Energia o crédito suplementar no valor de Cr$ 1.300.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 89.503 de 02/04/1984

Federal - Publicado em 3 abr 1984

Transforma cargo em comissão em função de confiança para composição da Categoria Direção Superior, do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores da Tabela Permanente do Departamento de Polícia Federal, e dá outras providências.

Decreto nº 89.502 de 02/04/1984

Federal - Publicado em 3 abr 1984

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linhas de transmissão da Companhia Hidro-Elétrica do São Francisco - CHESF, no Estado do Piauí.

Decreto nº 89.501 de 30/03/1984

Federal - Publicado em 2 abr 1984

Extingue o Programa Nacional de Centros Sociais Urbanos, e dá outras providências

Decreto nº 89.500 de 29/03/1984

Federal - Publicado em 30 mar 1984

Concede à Siderurgia Brasileira S/A. - SIDERBRÁS autorização para proceder ao aumento do seu capital autorizado, bem como do capital social.

Decreto nº 89.499 de 29/03/1984

Federal - Publicado em 30 mar 1984

Concede à Centrais Elétricas Brasileiras S/A. - ELETROBRÁS, autorização para proceder ao aumento do seu capital social.

Decreto nº 89.497 de 29/03/1984

Federal - Publicado em 30 mar 1984

Autoriza o funcionamento do curso de Turismo da Faculdade de Turismo da Bahia.

Decreto nº 89496 DE 29/03/1984

Federal - Publicado em 30 mar 1984

Regulamenta a Lei nº 6.662, de 25 de junho de 1979, que dispõe sobre a Política Nacional de Irrigação, e dá outras providências

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