Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Decreto -> 1984

Exibindo: 1269 normas.

Decreto nº 89.494 de 29/03/1984

Federal - Publicado em 30 mar 1984

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, áreas de terra necessárias à formação do reservatório da usina hidrelétrica de Ávila e à implantação do canteiro de obras, da Centrais Elétricas de Rondônia S/A. - CERON, no Estado de Rondônia.

Decreto nº 89.493 de 29/03/1984

Federal - Publicado em 30 mar 1984

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de trecho de linha de transmissão da Centrais Elétricas do Sul do Brasil S/A. - ELETROSUL, no Estado de Mato Grosso do Sul.

Decreto nº 89.492 de 29/03/1984

Federal - Publicado em 30 mar 1984

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, áreas de terra necessárias à implantação da estação de comunicações VHF, situada na Serra do Couto, e sua estrada de acesso, da LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A., no Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 89.491 de 29/03/1984

Federal - Publicado em 30 mar 1984

Abre ao Ministério da Agricultura, em favor da Secretaria Nacional de Defesa Agropecuária, o crédito suplementar no valor de Cr$ 1.500.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 89.490 de 29/03/1984

Federal - Publicado em 30 mar 1984

Autoriza a alienação de imóveis da União, situados no Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 89.487 de 28/03/1984

Federal - Publicado em 29 mar 1984

Renova por dez anos as concessões outorgadas às entidades que menciona para explorarem serviços de radiodifusão sonora em onda média, nas cidades e Unidades da Federação que indica.

Decreto nº 89.486 de 28/03/1984

Federal - Publicado em 29 mar 1984

Dispõe sobre a classificação de funcionários na categoria funcional de Controlador da Arrecadação Federal do Grupo Tributação, Arrecadação e Fiscalização do Quadro Permanente do Ministério da Fazenda, e dá outras providências.

Decreto nº 89.485 de 27/03/1984

Federal - Publicado em 28 mar 1984

Autoriza o Banco do Brasil S/A., a proceder ao aumento do capital social.

Decreto nº 89.484 de 27/03/1984

Federal - Publicado em 28 mar 1984

Renova por 10 (dez) anos a concessão outorgada à RÁDIO DIFUSORA FLUMINENSE LTDA., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 89.483 de 27/03/1984

Federal - Publicado em 28 mar 1984

Declara luto oficial em todo o País, por três dias, a contar desta data, pelo falecimento de Sua Excelência o Senhor Ahmed Sekou Touré, Presidente da República Popular Revolucionária da Guiné.

Decreto nº 89.482 de 27/03/1984

Federal - Publicado em 28 mar 1984

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de ramal de linha de transmissão da Centrais Elétricas de Minas Gerais S/A. - CEMIG, no Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 89.481 de 27/03/1984

Federal - Publicado em 28 mar 1984

Renova por dez anos as concessões outorgadas às entidades que menciona para explorarem serviços de radiodifusão sonora em onda média, nas cidades e Unidades da Federação que indica.

Decreto nº 89.480 de 27/03/1984

Federal - Publicado em 28 mar 1984

Abre à Presidência da República e ao Subanexo Encargos Gerais da União o crédito suplementar no valor de Cr$ 520.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 89.479 de 27/03/1984

Federal - Publicado em 28 mar 1984

Abre ao Ministério dos Transportes o crédito suplementar no valor de Cr$ 30.000.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 89.478 de 26/03/1984

Federal - Publicado em 27 mar 1984

Dispõe sobre o limite do capital Autorizado da Goiás Fertilizantes S/A. - GOIASFÉRTIL.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »