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Exibindo: 1269 normas.

Decreto nº 90.516 de 16/11/1984

Federal - Publicado em 19 nov 1984

Renova a concessão outorgada à Rádio Sociedade da Bahia S/A., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Salvador, Estado da Bahia.

Decreto nº 90.515 de 16/11/1984

Federal - Publicado em 19 nov 1984

Renova a concessão outorgada à Rádio Globo S/A., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas curtas, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 90.514 de 16/11/1984

Federal - Publicado em 19 nov 1984

Outorga concessão à TV Studios de Limeira S/C Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na Cidade de Limeira, Estado de São Paulo.

Decreto nº 90.510 de 14/11/1984

Federal - Publicado em 16 nov 1984

Renova as concessões outorgadas às entidades que menciona para explorarem serviço de radiodifusão sonora em onda tropical, nas Cidades e Unidades da Federação que indica.

Decreto nº 90.509 de 14/11/1984

Federal - Publicado em 16 nov 1984

Dispõe sobre o montante do capital social de FURNAS - Centrais Elétricas S/A.

Decreto nº 90.508 de 14/11/1984

Federal - Publicado em 16 nov 1984

Dispõe sobre o montante do capital social da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF.

Decreto nº 90.507 de 14/11/1984

Federal - Publicado em 16 nov 1984

Dispõe sobre o montante do capital social da Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A. - ELETRONORTE.

Decreto nº 90.506 de 14/11/1984

Federal - Publicado em 16 nov 1984

Encampa bens e instalações vinculados aos serviços públicos de energia elétrica no Município de Mamanguape, Estado da Paraíba, determina intervenção administrativa, e dá outras providências.

Decreto nº 90.505 de 14/11/1984

Federal - Publicado em 16 nov 1984

Decreta a intervenção federal nos bens e instalações de serviços de energia elétrica, situados nos Municípios de Itabaiana, Mogeiro e Salgado de São Felix, Estado da Paraíba, implantados e explorados pela Prefeitura Municipal de Itabaiana, e dá outras providências.

Decreto nº 90.513 de 14/11/1984

Federal - Publicado em 16 nov 1984

Dispõe sobre o montante do capital social da LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A.

Decreto nº 90.512 de 14/11/1984

Federal - Publicado em 16 nov 1984

Renova a concessão outorgada à Rádio Emissora Sant'Ana Ltda., e autoriza a transferência direta para a Fundação Sant'Ana - Rádio Sant'Ana para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Ponta Grossa, Estado do Paraná.

Decreto nº 90.511 de 14/11/1984

Federal - Publicado em 16 nov 1984

Autoriza a Companhia Prada Indústria e Comércio, com sede no Município de Limeira, Estado de São Paulo, a utilizar o trabalho noturno da mulher maior de dezoito anos, e dá outras providências.

Decreto nº 90.504 de 13/11/1984

Federal - Publicado em 14 nov 1984

Renova as concessões outorgadas às entidades que menciona para explorarem serviço de radiodifusão sonora em onda média, nas Cidades e Unidades da Federação que indica.

Decreto nº 90.503 de 13/11/1984

Federal - Publicado em 14 nov 1984

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terreno situada no Município e Comarca de ltanhaém, Estado de São Paulo, destinada à instalação de Estação Telefônica da Telecomunicações de São Paulo S/A. - TELESP.

Decreto nº 90.502 de 13/11/1984

Federal - Publicado em 14 nov 1984

Renova prazo de concessão outorgada à Companhia Têxtil Ferreira Guimarães, para o aproveitamento da energia hidráulica da Cachoeira do Fagundes, no rio Fundo, para uso exclusivo, no Município de Antônio Carlos, Estado de Minas Gerais.

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