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Exibindo: 1269 normas.

Decreto nº 90.501 de 13/11/1984

Federal - Publicado em 14 nov 1984

Concede à Aço Minas Gerais S/A - AÇOMINAS (Grupo SIDERBRÁS) autorização para proceder a aumento do seu capital social.

Decreto nº 90.499 de 12/11/1984

Federal - Publicado em 13 nov 1984

Concede autorização ao navio de pesquisa norte-americano Robert D. Conrad para realizar, em águas brasileiras, os serviços que especifica.

Decreto nº 90.498 de 12/11/1984

Federal - Publicado em 13 nov 1984

Concede autorização ao navio de pesquisa norte-americano Thomas Washington para realizar, em águas brasileiras, os serviços que especifica.

Decreto nº 90.497 de 12/11/1984

Federal - Publicado em 13 nov 1984

Concede autorização ao navio de pesquisa soviético Mikhail Lomonosov para realizar, em águas brasileiras, os serviços que especifica.

Decreto nº 90.496 de 12/11/1984

Federal - Publicado em 13 nov 1984

Extingue a Pagadoria Central do Pessoal no Ministério do Exército, e dá outras providências

Decreto nº 90.494 de 12/11/1984

Federal - Publicado em 13 nov 1984

Revoga o Regulamento do Quadro de Estado-Maior da Ativa (R-177)

Decreto nº 90.493 de 12/11/1984

Federal - Publicado em 13 nov 1984

Abre ao Ministério da Educação e Cultura, o crédito suplementar no valor de Cr$ 177.677.800.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.492 de 12/11/1984

Federal - Publicado em 13 nov 1984

Abre ao Ministério da Aeronáutica, o crédito suplementar no valor de Cr$ 2.500.000.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.491 de 12/11/1984

Federal - Publicado em 13 nov 1984

Abre aos Ministérios do Trabalho e da Saúde, em favor de diversas Unidades Orçamentárias o crédito suplementar no valor de Cr$ 630.519.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.490 de 12/11/1984

Federal - Publicado em 13 nov 1984

Abre ao Tribunal Federal de Recursos, o crédito suplementar no valor de Cr$ 618.128.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.489 de 12/11/1984

Federal - Publicado em 13 nov 1984

Abre ao Ministério da Agricultura, o crédito suplementar, no valor de Cr$ 15.291.000.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.488 de 12/11/1984

Federal - Publicado em 13 nov 1984

Abre aos Ministérios da Aeronáutica e da Marinha, o crédito suplementar no valor de Cr$ 19.200.000.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.487 de 12/11/1984

Federal - Publicado em 13 nov 1984

Abre ao Ministério do Exército, em favor da Secretaria de Economia e Finanças, o crédito suplementar no valor de Cr$ 18.000.000.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.486 de 12/11/1984

Federal - Publicado em 13 nov 1984

Abre à Justiça do Distrito Federal e dos Territórios , em favor do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, o crédito suplementar no valor de Cr$ 1.955.100.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.485 de 12/11/1984

Federal - Publicado em 13 nov 1984

Abre ao Ministério do Interior, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar no valor de Cr$ 12.280.600.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

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