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Decreto nº 90.531 de 20/11/1984

Federal - Publicado em 21 nov 1984

Abre ao Ministério da Saúde, em favor de diversas Unidades Orçamentárias o crédito suplementar no valor de Cr$ 6.722.398.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.530 de 20/11/1984

Federal - Publicado em 21 nov 1984

Abre ao Ministério da Saúde, em favor da Secretaria-Geral - Entidades Supervisionadas e Secretaria Nacional de Programas Especiais de Saúde, o crédito suplementar no valor de Cr$ 486.000.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.529 de 20/11/1984

Federal - Publicado em 21 nov 1984

Abre a Encargos Gerais da União, em favor de Programas Especiais - Recursos sob Supervisão da Secretaria de Planejamento/PR, o crédito suplementar no valor de Cr$ 5.100.000.000, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.528 de 20/11/1984

Federal - Publicado em 21 nov 1984

Abre ao Ministério da Fazenda, em favor da Escola de Administração Fazendária, o crédito suplementar no valor de Cr$ 2.000.000.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.527 de 20/11/1984

Federal - Publicado em 21 nov 1984

Abre ao Subanexo Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, o crédito suplementar no valor de Cr$ 19.803.000.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.526 de 20/11/1984

Federal - Publicado em 21 nov 1984

Abre ao Ministério da Justiça, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar no valor de Cr$ 16.980.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.525 de 20/11/1984

Federal - Publicado em 21 nov 1984

Abre ao Ministério da Saúde, em favor da Secretaria-Geral, o crédito suplementar no valor de Cr$ 60.139.000, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.524 de 20/11/1984

Federal - Publicado em 21 nov 1984

Abre ao Ministério da Agricultura o crédito suplementar no valor de Cr$ 3.064.984.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.523 de 20/11/1984

Federal - Publicado em 21 nov 1984

Abre ao Ministério da Agricultura o crédito suplementar no valor de Cr$ 24.510.000.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.522 de 20/11/1984

Federal - Publicado em 21 nov 1984

Abre ao Ministério da Educação e Cultura o crédito suplementar no valor de Cr$ 9.143.500.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.521 de 20/11/1984

Federal - Publicado em 21 nov 1984

Abre ao Ministério da Fazenda, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar no valor de Cr$ 22.450.000.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.520 de 20/11/1984

Federal - Publicado em 21 nov 1984

Abre à Justiça Eleitoral, em favor do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, o crédito especial no valor de Cr$ 161.490.000, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.519 de 20/11/1984

Federal - Publicado em 21 nov 1984

Abre à Presidência da República e ao Subanexo Encargos Gerais da União, o crédito suplementar no valor de Cr$ 5.782.000.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.518 de 20/11/1984

Federal - Publicado em 21 nov 1984

Abre à Presidência da República o crédito suplementar no valor de Cr$ 1.293.340.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.517 de 20/11/1984

Federal - Publicado em 21 nov 1984

Abre à Presidência da República o crédito suplementar no valor de Cr$ 730.000.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

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