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Exibindo: 1009 normas.

Decreto nº 88.257 de 27/04/1983

Federal - Publicado em 28 abr 1983

Dispões sobre o limite do capital autorizado da COPESUL - Companhia Petroquímica do Sul.

Decreto nº 88.256 de 25/04/1983

Federal - Publicado em 26 abr 1983

Autoriza o aumento do capital da Usiminas Mecânica S/A., por subscrição e integralização em dinheiro.

Decreto nº 88.255 de 25/04/1983

Federal - Publicado em 26 abr 1983

Abre ao Ministério do Interior, em favor da Secretaria-Geral, o crédito suplementar no valor de Cr$ 9.358.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 88.254 de 25/04/1983

Federal - Publicado em 26 abr 1983

Abre ao Ministério da Aeronáutica, o crédito suplementar no valor de Cr$ 7.650.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 88.253 de 25/04/1983

Federal - Publicado em 26 abr 1983

Renova por dez anos a concessão outorgada à Rádio Globo S/A., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média de âmbito nacional, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 88.252 de 25/04/1983

Federal - Publicado em 26 abr 1983

Renova por dez anos a concessão outorgada à Rádio Globo de São Paulo Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média de âmbito nacional, da Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

Decreto nº 88.251 de 25/04/1983

Federal - Publicado em 26 abr 1983

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra necessária à implantação da estação de Rádio UHF ETD Taboão da Serra, da ELETROPAULO - Eletricidade de São Paulo S/A., do Estado de São Paulo.

Decreto nº 88.250 de 25/04/1983

Federal - Publicado em 26 abr 1983

Encampa bens e instalações vinculados aos serviços públicos de energia elétrica no Município de Ijuí, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 88.249 de 25/04/1983

Federal - Publicado em 26 abr 1983

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra necessária à implantação da estação de Rádio VHF Alves e a estrada de acesso, da ELETROPAULO - Eletricidade de São Paulo S/A., no Estado de São Paulo.

Decreto nº 88.248 de 25/04/1983

Federal - Publicado em 26 abr 1983

Dispõe sobre o montante do Capital Social da Companhia Auxiliar de Empresas Elétricas Brasileiras - CAEEB.

Decreto nº 88.246 de 20/04/1983

Federal - Publicado em 22 abr 1983

Outorga concessão à Rádio Emissora Batovi Ltda., para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de São Gabriel, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 88.244 de 20/04/1983

Federal - Publicado em 22 abr 1983

Autoriza a Coordenação Nacional do Ensino Agropecuário - COAGRI, órgão do Ministério da Educação e Cultura, a participar da Política Nacional de Cooperativismo, junto às Cooperativas-Escola.

Decreto nº 88.241 de 19/04/1983

Federal - Publicado em 20 abr 1983

Retifica dispositivo do Decreto nº 75.595, de 10 de abril de 1975, que dispõe sobre a transformação e transposição dos cargos do Ministério da Marinha.

Decreto nº 88.240 de 19/04/1983

Federal - Publicado em 20 abr 1983

Abre ao Ministério da Justiça, em favor de Diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar no valor de Cr$ 41.150.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 88.239 de 19/04/1983

Federal - Publicado em 20 abr 1983

Abre ao Ministério do Interior, em favor da Secretária-Geral, o crédito suplementar no valor de Cr$ 1.850.100.000,00, para reforço de doação consignada no vigente Orçamento.

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