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Exibindo: 954 normas.

Decreto nº 87.949 de 20/12/1982

Federal - Publicado em 21 dez 1982

Autoriza a NUCLEBRÁS Equipamentos Pesados S/A. - NUCLEP a proceder ao aumento do limite do seu capital social.

Decreto nº 87.948 de 20/12/1982

Federal - Publicado em 21 dez 1982

Autoriza o aumento do capital social de FURNAS - Centrais Elétricas S/A.

Decreto nº 87.947 de 20/12/1982

Federal - Publicado em 21 dez 1982

Autoriza a Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A. - ELETRONORTE a proceder ao aumento do seu Capital Social.

Decreto nº 87.946 de 20/12/1982

Federal - Publicado em 21 dez 1982

Autoriza o aumento do capital social da Espírito Santo Centrais Elétricas S/A. - ESCELSA.

Decreto nº 87.945 de 20/12/1982

Federal - Publicado em 21 dez 1982

Fixa o momento do capital social da Centrais Elétricas do Sul do Brasil S/A. - ELETROSUL.

Decreto nº 87.943 de 20/12/1982

Federal - Publicado em 21 dez 1982

Estabelece o limite do capital autorizado da Empresas Nucleares Brasileiras S/A. - NUCLEBRÁS.

Decreto nº 87.942 de 20/12/1982

Federal - Publicado em 21 dez 1982

Dispõe sobre o aumento de capital do Banco de Roraima S/A.

Decreto nº 87.941 de 20/12/1982

Federal - Publicado em 21 dez 1982

Autoriza a Empresa Brasileira de Radiodifusão - RADIOBRÁS, a promover aumento de capital social.

Decreto nº 87.940 de 20/12/1982

Federal - Publicado em 21 dez 1982

Autoriza o aumento de capital social da Rede Ferroviária Federal S/A. - RFFSA.

Decreto nº 87.939 de 20/12/1982

Federal - Publicado em 21 dez 1982

Fixa os efetivos de Oficiais da Força Aérea Brasileira para 1983.

Decreto nº 87.974 de 21/12/1982

Federal - Publicado em 22 dez 1982

Dispõe sobre a criação do Programa de Fortalecimento da Infra-Estrutura do Setor Público do Estado de Rondônia

Decreto nº 87.973 de 21/12/1982

Federal - Publicado em 22 dez 1982

Concede à Aços Finos Piratini S/A., autorização para proceder a aumento do seu capital social.

Decreto nº 87.972 de 21/12/1982

Federal - Publicado em 22 dez 1982

Dispõe sobre a composição das Categorias Direção Intermediária e Assistência Intermediária, do Grupo-Direção e Assistência Intermediárias, do Quadro Permanente do Ministério das Comunicações, e dá outras providências.

Decreto nº 87.971 de 21/12/1982

Federal - Publicado em 22 dez 1982

Dispõe sobre a composição da Categoria Direção Superior, do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, da Tabela Permanente do Ministério das Comunicações, e dá outras providências.

Decreto nº 87.970 de 21/12/1982

Federal - Publicado em 22 dez 1982

Concede à Companhia Brasileira de Cobre - CBC autorização para proceder a aumento do seu capital autorizado.

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