Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Decreto -> 1982

Exibindo: 954 normas.

Decreto nº 87.359 de 06/07/1982

Federal - Publicado em 7 jul 1982

Abre ao Ministério da Educação e Cultura, o crédito suplementar no valor de Cr$ 84.225.338.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 87.358 de 06/07/1982

Federal - Publicado em 7 jul 1982

Autoriza a PETROBRÁS Fertilizantes S/A. - PETROFÉRTIL a proceder ao aumento do limite de seu capital social.

Decreto nº 87.357 de 06/07/1982

Federal - Publicado em 7 jul 1982

Autoriza a Petrobrás Comércio Internacional S/A. - INTERBRÁS a proceder ao aumento do capital social de sua controlada INTERBRÁS France S/A., com sede em Paris - França.

Decreto nº 87.356 de 06/07/1982

Federal - Publicado em 7 jul 1982

Autoriza a PETROBRÁS Comércio Internacional S/A. - INTERBRÁS a aumentar o capital social de sua subsidiária Internor Trade Inc., com sede em Nova York - EUA.

Decreto nº 87.355 de 06/07/1982

Federal - Publicado em 7 jul 1982

Autoriza o aumento do capital social da Companhia Vale do Rio Doce - CVRD.

Decreto nº 87.371 de 07/07/1982

Federal - Publicado em 8 jul 1982

Autoriza o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, a doar o imóvel que menciona.

Decreto nº 87.370 de 07/07/1982

Federal - Publicado em 8 jul 1982

Concede à Caraíba Metais S/A. Indústria e Comércio, autorização para proceder ao aumento do seu capital autorizado.

Decreto nº 87.387 de 12/07/1982

Federal - Publicado em 14 jul 1982

Autoriza a Telecomunicações Brasileiras S/A. - TELEBRÁS e suas controladas a promoverem aumento de capital social.

Decreto nº 87.386 de 12/07/1982

Federal - Publicado em 14 jul 1982

Concede à Companhia Siderúrgica de Mogi das Cruzes - COSIM, autorização para proceder a aumento do seu capital social.

Decreto nº 87.385 de 12/07/1982

Federal - Publicado em 14 jul 1982

Abre ao Ministério do Interior, em favor da Secretaria-Geral, o crédito suplementar no valor de Cr$ 906.980.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 87.384 de 12/07/1982

Federal - Publicado em 14 jul 1982

Abre a Encargos Gerais da União o crédito suplementar no valor de Cr$ 253.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 87.383 de 12/07/1982

Federal - Publicado em 14 jul 1982

Abre à Presidência da República o crédito suplementar no valor de Cr$ 177.550.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 87.382 de 12/07/1982

Federal - Publicado em 14 jul 1982

Abre ao Ministério da Saúde, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar no valor de Cr$ 4.011.878.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 87.381 de 12/07/1982

Federal - Publicado em 14 jul 1982

Abre ao subanexo Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios o crédito suplementar no valor de Cr$ 4.111.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 87.380 de 12/07/1982

Federal - Publicado em 14 jul 1982

Abre à Presidência da República o crédito suplementar no valor de Cr$ 55.300.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »