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Exibindo: 991 normas.

Decreto nº 85.798 de 10/03/1981

Federal - Publicado em 11 mar 1981

Fixa a distribuição das funções privativas e gerais dos oficiais do Exército para o ano de 1981.

Decreto nº 85.796 de 09/03/1981

Federal - Publicado em 10 mar 1981

Abre ao Ministério do Interior, em favor da Secretaria-Geral o crédito suplementar no valor de Cr$2.150.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 85.794 de 09/03/1981

Federal - Publicado em 11 mar 1981

Dispõe sobre a inclusão de empregos na Tabela Permanente da Escola Técnica Federal da Bahia, e dá outras providências.

Decreto nº 85.793 de 09/03/1981

Federal - Publicado em 11 mar 1981

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra necessária à implantação da Subestação de Itatiaia, da Companhia de Eletricidade do Estado do Rio de Janeiro - CERJ, no Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 85.792 de 09/03/1981

Federal - Publicado em 11 mar 1981

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão da Companhia de Eletricidade do Estado do Rio de Janeiro - CERJ.

Decreto nº 85.791 de 09/03/1981

Federal - Publicado em 10 mar 1981

Autoriza o funcionamento do curso de Odontologia, do Instituto de Odontologia Paulista, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

Decreto nº 85.789 de 05/03/1981

Federal - Publicado em 9 mar 1981

Abre ao Ministério do Interior, em favor da Secretaria-Geral, o crédito suplementar no valor de Cr$ 1.307.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 85.788 de 05/03/1981

Federal - Publicado em 9 mar 1981

Abre ao Ministério das Minas e Energia, em favor da Secretaria-Geral, o crédito suplementar no valor de Cr$ 12.000.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 85.787 de 05/03/1981

Federal - Publicado em 9 mar 1981

Prorroga, até 31 de dezembro de 1981, o prazo atribuído ao Grupo de Trabalho de que trata o Decreto nº 84.992, de 4 de agosto de 1980.

Decreto nº 85.777 de 27/02/1981

Federal - Publicado em 4 mar 1981

Autoriza o funcionamento do curso de Música e das habilitações em Desenho e em Artes Plásticas da Faculdade de Música Santa Cecília, em Pindamonhangaba, Estado de São Paulo.

Decreto nº 85.775 de 26/02/1981

Federal - Publicado em 27 fev 1981

Autoriza o funcionamento do curso de Fisioterapia, da Faculdade de Fisioterapia de Presidente Prudente, Estado de São Paulo.

Decreto nº 85.774 de 26/02/1981

Federal - Publicado em 27 fev 1981

Autoriza o funcionamento do curso de Tecnólogo em Hotelaria, da Faculdade de Tecnologia Hebraico-Brasileira Renascença, em São Paulo, Estado de São Paulo.

Decreto nº 85.773 de 26/02/1981

Federal - Publicado em 27 fev 1981

Autoriza o funcionamento do curso de Formação de Executivos para Instituições Financeiras, da Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas do Morumbi, São Paulo, Estado de São Paulo.

Decreto nº 85.772 de 26/02/1981

Federal - Publicado em 27 fev 1981

Autoriza o funcionamento do curso de Desenho Industrial da Faculdade de Desenho Industrial Silva e Souza, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 85.771 de 26/02/1981

Federal - Publicado em 27 fev 1981

Autoriza o funcionamento do curso de Tecnólogo em Técnicas Digitais da Faculdade de Tecnologia Senador Fláquer, em Santo André, Estado de São Paulo.

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