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Exibindo: 991 normas.

Decreto nº 86.341 de 03/09/1981

Federal - Publicado em 4 set 1981

Cassa a concessão outorgada à Rádio Atalaia Ltda., para estabelecer, na cidade de Óbidos, Estado do Pará, uma estação de radiodifusão sonora em onda tropical.

Decreto nº 86.340 de 02/09/1981

Federal - Publicado em 4 set 1981

Reduz a zero a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados incidente sobre álcool etílico hidratado "in natura''.

Decreto nº 86.339 de 02/09/1981

Federal - Publicado em 4 set 1981

Concede à Telecomunicações Brasileiras S/A. - TELEBRÁS, empresa vinculada ao Ministério das Comunicações, autorização para promover aumento do seu capital social.

Decreto nº 86.338 de 02/09/1981

Federal - Publicado em 4 set 1981

Autoriza empresas de telecomunicações controladas pela Telecomunicações Brasileiras S/A. - TELEBRÁS a promover aumento de capital.

Decreto nº 86.337 de 02/09/1981

Federal - Publicado em 4 set 1981

Dispõe sobre a composição da categoria Direção Intermediária do Grupo-Direção e Assistência Intermediárias, do Quadro Permanente do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social, e dá outras providências.

Decreto nº 86.336 de 02/09/1981

Federal - Publicado em 4 set 1981

Dispõe sobre a composição da categoria Direção Intermediária do Grupo-Direção e Assistência Intermediárias, do Quadro Permanente do Instituto Nacional da Previdência Social, e dá outras providências.

Decreto nº 86.335 de 02/09/1981

Federal - Publicado em 4 set 1981

Dispõe sobre a composição das categorias Direção Intermediária e Assistência Intermediárias, do Grupo-Direção e Assistência Intermediárias, do Quadro Permanente do Instituto de Administração Financeira da Previdência e Assistência Social - IAPAS, e dá outras providências.

Decreto nº 86.334 de 02/09/1981

Federal - Publicado em 4 set 1981

Dispõe sobre a composição da categoria Direção Superior, do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, da Tabela Permanente do Instituto de Administração Financeira da Previdência e Assistência Social, e dá outras providências.

Decreto nº 86.333 de 02/09/1981

Federal - Publicado em 4 set 1981

Autoriza o aumento de potência da Rádio Renascença Ltda., na cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.

Decreto nº 86.330 de 02/09/1981

Federal - Publicado em 4 set 1981

Altera o Estatuto da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, e dá outras providências.

Decreto nº 86.328 de 01/09/1981

Federal - Publicado em 3 set 1981

Declara luto oficial em todo o País, por três dias, a contar desta data, pelo falecimento de sua Excelência o Senhor Mohammad Ali Hadjai, Presidente da República Islâmica do Irã.

Decreto nº 86.327 de 01/09/1981

Federal - Publicado em 2 set 1981

Abre ao Orçamento da União o crédito suplementar no valor de Cr$ 459.100.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 86.326 de 01/09/1981

Federal - Publicado em 2 set 1981

Abre ao Senado Federal e ao Tribunal de Contas da União, o crédito suplementar no valor de Cr$ 353.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 86.325 de 01/09/1981

Federal - Publicado em 2 set 1981

Regulamenta a Lei nº 6.924, de 29 de junho de 1981, que cria no Ministério da Aeronáutica o Corpo Feminino da Reserva da Aeronáutica, e dá outras providências.

Decreto nº 86.322 de 31/08/1981

Federal - Publicado em 1 set 1981

Inclui na classificação de órgãos de deliberação coletiva, aprovada pelo Decreto nº 70.310, de 21 de março de 1972, os Conselhos que menciona, existentes na área do Ministério da Indústria e do Comércio.

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