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Exibindo: 991 normas.

Decreto nº 86.380 de 17/09/1981

Federal - Publicado em 21 set 1981

Outorga concessão à Rádio Educadora de Afonso Cláudio Ltda., para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Afonso Cláudio, Estado do Espírito Santo.

Decreto nº 86.379 de 17/09/1981

Federal - Publicado em 21 set 1981

Outorga concessão à Rádio Alvorada do Sertão Ltda., para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de São João do Piauí, Estado do Piauí.

Decreto nº 86.376 de 17/09/1981

Federal - Publicado em 18 set 1981

Autoriza a COBRA Computadores e Sistemas Brasileiros S/A. a proceder ao aumento do limite do seu capital social.

Decreto nº 86.375 de 15/09/1981

Federal - Publicado em 17 set 1981

Abre ao Ministério da Educação e Cultura em favor da Secretaria-Geral - Entidades Supervisionadas e Coordenação do Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, o crédito suplementar no valor de Cr$ 619.014.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 86.374 de 15/09/1981

Federal - Publicado em 17 set 1981

Abre ao Ministério da Saúde, o crédito suplementar no valor de Cr$ 26.742.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 86.373 de 15/09/1981

Federal - Publicado em 17 set 1981

Abre ao Ministério do Interior, em favor da Secretaria-Geral - Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar no valor de Cr$ 370.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 86.372 de 15/09/1981

Federal - Publicado em 17 set 1981

Abre ao Ministério da Justiça, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar no valor de Cr$ 96.231.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 86.371 de 15/09/1981

Federal - Publicado em 17 set 1981

Abre ao Ministério do Exército, em favor do Estado-Maior do Exército e do Território Federal de Fernando de Noronha, o crédito suplementar no valor de Cr$ 94.800.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 86.370 de 15/09/1981

Federal - Publicado em 17 set 1981

Abre à Justiça Militar, o crédito suplementar no valor de Cr$ 10.300.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 86.369 de 15/09/1981

Federal - Publicado em 16 set 1981

Outorga concessão à Sulparaná Radiodifusão Ltda., para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de São Mateus do Sul, Estado do Paraná.

Decreto nº 86.368 de 15/09/1981

Federal - Publicado em 16 set 1981

Outorga concessão à "Z" Publicidade do Amapá Ltda., para estabelecer uma estação de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na cidade de Macapá, Território Federal do Amapá.

Decreto nº 86.367 de 15/09/1981

Federal - Publicado em 16 set 1981

Outorga à Centrais Elétricas do Amazonas S/A. - CELETRAMAZON, concessão para aproveitamento de energia hidráulica de trechos do rio Ipixuna e do rio Eiru, que especifica.

Decreto nº 86.366 de 15/09/1981

Federal - Publicado em 16 set 1981

Dispõe sobre a inclusão de empregos na Tabela Permanente da Escola Técnica Federal da Bahia, e dá outras providências.

Decreto nº 86.363 de 09/09/1981

Federal - Publicado em 11 set 1981

Renova por dez anos a outorga deferida à Prefeitura Municipal de Tenente Portela e posteriormente transferida à Rádio Municipal de Tenente Portela, para executar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Tenente Portela, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 86.362 de 09/09/1981

Federal - Publicado em 11 set 1981

Outorga concessão à Rádio Celeste Ltda., para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Sinop, Estado do Mato Grosso.

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