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Exibindo: 1036 normas.

Decreto nº 85.408 de 25/11/1980

Federal - Publicado em 27 nov 1980

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra necessária à implantação da Estação de Banco Capacitores e Transformadora de Distribuição Novo Mundo da LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A., no Estado de São Paulo.

Decreto nº 85.407 de 25/11/1980

Federal - Publicado em 27 nov 1980

Outorga à Centrais Elétricas de Carazinho S/A. - ELETROCAR concessão para o aproveitamento da energia hidráulica de um desnível no rio da Várzea, no Município de Carazinho, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 85.406 de 25/11/1980

Federal - Publicado em 27 nov 1980

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, áreas de terra necessárias à implantação da Estação Transformadora de Distribuição Granja Julieta, da LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A., no Estado de São Paulo.

Decreto nº 85.405 de 25/11/1980

Federal - Publicado em 27 nov 1980

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra necessária à implantação da subestação Piratininga da Companhia de Eletricidade do Estado do Rio de Janeiro - CERJ, no Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 85.404 de 25/11/1980

Federal - Publicado em 27 nov 1980

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão da Centrais Elétricas de Santa Catarina S/A. - CELESC, no Estado de Santa Catarina.

Decreto nº 85.403 de 25/11/1980

Federal - Publicado em 26 nov 1980

Institui o Programa de Combate à Peste Suína, e dá outras providências.

Decreto nº 85.401 de 25/11/1980

Federal - Publicado em 26 nov 1980

Abre ao Ministério dos Transportes, o crédito suplementar no valor de Cr$ 109.031.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 85.400 de 25/11/1980

Federal - Publicado em 26 nov 1980

Abre à Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Superior do Trabalho e Tribunais Regionais do Trabalho das 1ª, 2ª, 5ª, 7ª e 9ª Regiões, o crédito suplementar no valor de Cr$ 13.035.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 85.399 de 25/11/1980

Federal - Publicado em 26 nov 1980

Abre ao Ministério da Indústria e do Comércio, em favor da Secretaria-Geral - Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar no valor de Cr$ 30.800.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 85.398 de 25/11/1980

Federal - Publicado em 26 nov 1980

Abre ao Ministério da Indústria e do Comércio, o crédito suplementar no valor de Cr$ 57.805.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 85.397 de 25/11/1980

Federal - Publicado em 26 nov 1980

Abre ao Ministério dos Transportes, o crédito suplementar no valor de Cr$ 1.562.950.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 85.396 de 25/11/1980

Federal - Publicado em 26 nov 1980

Abre ao Ministério da Educação e Cultura, em favor de Diversas Unidades, o crédito suplementar no valor de Cr$ 558.715.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 85.395 de 25/11/1980

Federal - Publicado em 26 nov 1980

Abre ao Ministério da Educação e Cultura, em favor da Secretaria de Ensino Superior - Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar no valor de Cr$ 8.835.252.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 85.394 de 25/11/1980

Federal - Publicado em 26 nov 1980

Inclui, na estrutura básica da Superintendência do Desenvolvimento da Pesca - SUDEPE, e o Programa de Pesquisa e Desenvolvimento Pesqueiro do Brasil - PDP, e dá outras providências.

Decreto nº 85.393 de 25/11/1980

Federal - Publicado em 26 nov 1980

Abre à Presidência da República, o crédito suplementar no valor Cr$ 157.300.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

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