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Exibindo: 1036 normas.

Decreto nº 85.357 de 12/11/1980

Federal - Publicado em 13 nov 1980

Abre ao subanexo Encargos Gerais da União, o crédito suplementar no valor de Cr$ 52.910.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 85.356 de 12/11/1980

Federal - Publicado em 13 nov 1980

Abre ao subanexo Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, o crédito suplementar no valor de Cr$ 1.615.500.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 85.355 de 12/11/1980

Federal - Publicado em 13 nov 1980

Abre ao Ministério da Fazenda a ao subanexo Encargos Gerais da União, o crédito suplementar no valor de Cr$ 3.297.625.000,00, para reforço de dotações consignados no vigente Orçamento.

Decreto nº 85.353 de 11/11/1980

Federal - Publicado em 13 nov 1980

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão da Centrais Elétricas do Sul do Brasil S/A. - ELETROSUL, no Estado do Paraná.

Decreto nº 85.349 de 11/11/1980

Federal - Publicado em 13 nov 1980

Autoriza o funcionamento do curso de Formação de Professores da Parte de Formação Especial do Currículo do Ensino de 2º Grau, da Faculdade de Educação de Sant`Ana do Livramento, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 85.348 de 11/11/1980

Federal - Publicado em 13 nov 1980

Concede à Usiminas Mecânica S/A. - USIMEC, autorização para proceder a aumento do seu capital social.

Decreto nº 85.347 de 11/11/1980

Federal - Publicado em 13 nov 1980

Dispõe sobre o Grupo-Direção e Assistência Intermediárias dos Territórios Federais a que se refere a Lei nº 6.550, de 5 de julho de 1978, e dá outras providências.

Decreto nº 85.346 de 11/11/1980

Federal - Publicado em 13 nov 1980

Concede à Salgema Indústrias Químicas S/A., autorização para proceder a aumento do seu capital social.

Decreto nº 85.344 de 10/11/1980

Federal - Publicado em 12 nov 1980

Abre ao Ministério das Relações Exteriores o crédito suplementar no valor de Cr$ 153.561.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 85.343 de 10/11/1980

Federal - Publicado em 12 nov 1980

Abre ao Ministério do Interior, em favor da Secretaria-Geral e da Secretaria-Geral - Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar no valor de Cr$ 24.220.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 85.342 de 10/11/1980

Federal - Publicado em 12 nov 1980

Abre ao Ministério da Agricultura, em favor da Secretária-Geral - Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar no valor de Cr$ 150.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 85.341 de 10/11/1980

Federal - Publicado em 12 nov 1980

Abre ao Ministério da Agricultura, em favor de diversas unidades, o crédito suplementar no valor de Cr$ 178.461.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 85.340 de 10/11/1980

Federal - Publicado em 12 nov 1980

Abre ao Ministério da Marinha, em favor da Secretária-Geral da Marinha e do Tribunal Marítimo, o crédito suplementar no valor de Cr$ 389.797.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 85.339 de 10/11/1980

Federal - Publicado em 12 nov 1980

Abre ao Ministério da Aeronáutica o crédito suplementar no valor de Cr$ 848.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 85.338 de 10/11/1980

Federal - Publicado em 12 nov 1980

Abre ao Ministério da Educação e Cultura, em favor da Secretaria de Ensino Superior - Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar no valor de Cr$ 2.376.076.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

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