Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Decreto -> 1979

Exibindo: 1164 normas.

Decreto nº 83.515 de 29/05/1979

Federal - Publicado em 30 mai 1979

Revoga o Decreto nº 75.908, de 25 de junho de 1975, publicado no "Diário Oficial" da União de 26 de junho de 1975.

Decreto nº 83.514 de 29/05/1979

Federal - Publicado em 30 mai 1979

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, uma área de terra, sem benfeitorias, a ser desmembrada de maior porção, situada no Bairro Terra Preta, Zona Urbana do Município e Comarca de Mairiporã, Estado de São Paulo, destinada a abrigar Estação Telefônica Local, da Telecomunicações de São Paulo S/A. - TELESP.

Decreto nº 83.513 de 28/05/1979

Federal - Publicado em 29 mai 1979

Concede reconhecimento às habilitações plenas em Artes Plásticas, Artes Cênicas, Desenho e Música, do curso de Educação Artística, das Faculdades Integradas Teresa D'Ávila, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

Decreto nº 83.512 de 28/05/1979

Federal - Publicado em 29 mai 1979

Concede reconhecimento ao curso de Nutrição da Faculdade de Ciências da Saúde São Camilo, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

Decreto nº 83.511 de 28/05/1979

Federal - Publicado em 29 mai 1979

Concede reconhecimento aos cursos de Tecnólogo em Administração Rural e de Tecnólogo em Cooperativismo da Universidade Estadual de Ponta Grossa, Estado do Paraná.

Decreto nº 83.510 de 28/05/1979

Federal - Publicado em 29 mai 1979

Autoriza o funcionamento da habilitação em Educação Moral e Cívica no curso de Estudos Sociais da Faculdade de Educação, Ciências e Artes Dom Bosco de Monte Aprazível, Estado de São Paulo.

Decreto nº 83.509 de 28/05/1979

Federal - Publicado em 29 mai 1979

Autoriza o funcionamento dos cursos de Letras e de Estudos Sociais, ministrados em Telêmaco Borba, em regime de extensão, pela Universidade Estadual de Ponta Grossa, Estado do Paraná.

Decreto nº 83.508 de 28/05/1979

Federal - Publicado em 29 mai 1979

Concede reconhecimento ao curso de Agronomia da Faculdade Integrada de Ciências Biológicas, com sede na cidade de Machado, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 83.507 de 28/05/1979

Federal - Publicado em 29 mai 1979

Autoriza o funcionamento da habilitação de Psicólogo do curso de Psicologia das Faculdades Metropolitanas Unidas - Associação Educacional, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

Decreto nº 83.506 de 28/05/1979

Federal - Publicado em 29 mai 1979

Autoriza o funcionamento do curso de Ciências das Faculdades Unidas Católicas de Mato Grosso, na cidade de Campo Grande, Estado de Mato Grosso.

Decreto nº 83.505 de 28/05/1979

Federal - Publicado em 29 mai 1979

Autoriza o funcionamento das habilitações Supervisão Escolar, e Orientação Educacional, do curso de Pedagogia da Faculdade de Ciências da Educação, com sede na cidade de Chapecó, Estado de Santa Catarina.

Decreto nº 83.504 de 28/05/1979

Federal - Publicado em 29 mai 1979

Autoriza o funcionamento do curso de Pedagogia da Fundação Educacional de Itaboraí, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 83.503 de 28/05/1979

Federal - Publicado em 29 mai 1979

Autoriza o funcionamento da habilitação Engenharia Sanitária do curso de Engenharia, ministrado pela Escola de Engenharia de Mauá, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

Decreto nº 83.502 de 28/05/1979

Federal - Publicado em 29 mai 1979

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão da CESP - Companhia Energética de São Paulo, no Estado de São Paulo.

Decreto nº 83.501 de 28/05/1979

Federal - Publicado em 29 mai 1979

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, áreas de terra e benfeitorias necessárias à implantação dos canteiros de obras correspondentes às Usinas Hidrelétricas Porto Primavera, Rosana e de Taquaruçu, nos Estados de Mato Grosso do Sul, São Paulo e Paraná, da CESP - Companhia Energética de São Paulo.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »