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Exibindo: 1572 normas.

Decreto nº 82.930 de 21/12/1978

Federal - Publicado em 22 dez 1978

Concede à Ferreira, Fernandes & Cia. o direito de lavrar argila no Município de Satuba, Estado de Alagoas.

Decreto nº 82.929 de 21/12/1978

Federal - Publicado em 22 dez 1978

Declara sem efeito o Decreto nº 59.525, de 09 de novembro de 1966, que autorizou a Companhia de Mineração Serra da Moeda a lavrar minério de ferro no Município de Oliveira, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 82.928 de 21/12/1978

Federal - Publicado em 22 dez 1978

Concede à Mineração Andradense Ltda. o direito de lavrar argila e leucita no Município de Andradas, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 82.927 de 21/12/1978

Federal - Publicado em 22 dez 1978

Retifica a concessão de lavra outorgada à Sociedade de Mineração Ceramite Ltda. pelo Decreto nº 81.157, de 02 de janeiro de 1978.

Decreto nº 82.926 de 21/12/1978

Federal - Publicado em 22 dez 1978

Autoriza a permuta de imóveis que menciona, situados no Distrito Federal.

Decreto nº 82.915 de 20/12/1978

Federal - Publicado em 21 dez 1978

Concede à Indústrias Toquinhas Ltda. o direito de lavrar calcário no Município de Rio Branco do Sul, Estado do Paraná.

Decreto nº 82.914 de 20/12/1978

Federal - Publicado em 21 dez 1978

Concede à Companhia Siderúrgica Pitangui o direito de lavrar minério de ferro no Município de Mateus Leme, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 82.913 de 20/12/1978

Federal - Publicado em 21 dez 1978

Concede à Minas Itatiaiuçu Ltda. o direito de lavrar minério de ferro nos Municípios de Itatiaiuçu e Mateus Leme, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 82.912 de 20/12/1978

Federal - Publicado em 21 dez 1978

Concede à REAGO - Indústria e Comércio S/A. o direito de lavrar granito no Município de Guarulhos, Estado de São Paulo.

Decreto nº 82.911 de 20/12/1978

Federal - Publicado em 21 dez 1978

Abre ao Ministério da Justiça em favor do Departamento de Federal de Justiça, o crédito suplementar de Cr$ 298.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 82.910 de 20/12/1978

Federal - Publicado em 21 dez 1978

Abre ao Ministério da Justiça em favor de Diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de Cr$ 20.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 82.909 de 20/12/1978

Federal - Publicado em 21 dez 1978

Abre ao Ministério da Aeronáutica, o crédito suplementar de Cr$ 25.900.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 82.908 de 20/12/1978

Federal - Publicado em 21 dez 1978

Abre ao Ministério das Relações Exteriores o crédito suplementar de Cr$ 25.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 82.907 de 20/12/1978

Federal - Publicado em 21 dez 1978

Abre ao Ministério do Exército, o crédito suplementar de Cr$ 174.012.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 82.924 de 20/12/1978

Federal - Publicado em 21 dez 1978

Concede à Mineração Curimbaba Ltda. o direito de lavrar bauxita no Município de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais

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