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Exibindo: 1761 normas.

Decreto nº 80.475 de 03/10/1977

Federal - Publicado em 4 out 1977

Concede à Cerâmica Chiarelli S/A., o direito de lavrar folhelho argiloso no Município de Moji-Guaçu, Estado de São Paulo

Decreto nº 80.474 de 03/10/1977

Federal - Publicado em 4 out 1977

Concede à Sociedade Cal Paraná Ltda., o direito de lavrar água potável de mesa, no Município de Piraquara, Estado do Paraná.

Decreto nº 80.473 de 03/10/1977

Federal - Publicado em 4 out 1977

Concede à CALA - Calcário Lagamar Indústria e Comércio Limitada, o direito de lavrar calcário dolomítico no Município de Lagamar, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 80.472 de 03/10/1977

Federal - Publicado em 4 out 1977

Aprova alteração introduzida no Estatuto da Petróleo Brasileiro S/A. - PETROBRÁS.

Decreto nº 80.471 de 03/10/1977

Federal - Publicado em 4 out 1977

Concede à Pedreiras Valéria S/A., o direito de lavrar granulitos e gnaisses no Município de Salvador, Estado da Bahia

Decreto nº 80.470 de 03/10/1977

Federal - Publicado em 4 out 1977

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, no Estado de São Paulo.

Decreto nº 80.469 de 03/10/1977

Federal - Publicado em 4 out 1977

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão da LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A., no Estado de São Paulo.

Decreto nº 80.468 de 03/10/1977

Federal - Publicado em 4 out 1977

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra necessária à implantação da subestação de Urussanga da Centrais Elétricas de Santa Catarina S/A. - CELESC, no Estado de Santa Catarina.

Decreto nº 80.467 de 03/10/1977

Federal - Publicado em 4 out 1977

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra necessária à implantação da subestação de Vitória, da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, no Estado de São Paulo.

Decreto nº 80.466 de 03/10/1977

Federal - Publicado em 4 out 1977

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, no Estado de São Paulo.

Decreto nº 80.465 de 03/10/1977

Federal - Publicado em 4 out 1977

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, no Estado de São Paulo.

Decreto nº 80.464 de 03/10/1977

Federal - Publicado em 4 out 1977

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra necessária à implantação da substação Barão Geraldo, da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, no Estado de São Paulo.

Decreto nº 80.463 de 03/10/1977

Federal - Publicado em 4 out 1977

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão da Centrais Elétricas Matogrossenses S/A. - CEMAT, no Estado de Mato Grosso.

Decreto nº 80.462 de 03/10/1977

Federal - Publicado em 4 out 1977

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão da Centrais Elétricas de São Paulo S/A. - CESP, no Estado de São Paulo.

Decreto nº 80.461 de 03/10/1977

Federal - Publicado em 4 out 1977

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra e benfeitorias necessárias à implantação da subestação de São Carlos II, da Centrais Elétricas de São Paulo S/A. - CESP, no Município de São Carlos, Estado de São Paulo

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