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Exibindo: 1766 normas.

Decreto nº 77.970 de 06/07/1976

Federal - Publicado em 8 jul 1976

Dispõe sobre a transposição de cargos para Categoria Funcional do Grupo Magistério, do Quadro Permanente da Faculdade de Medicina do Triângulo Mineiro, e dá outras providências.

Decreto nº 77.969 de 06/07/1976

Federal - Publicado em 8 jul 1976

Dispõe sobre a transformação de cargos para Categorias Funcionais dos Grupos Serviços Auxiliares e Outras Atividades de Nível Superior, do Quadro Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora, e dá outras providências.

Decreto nº 77.968 de 06/07/1976

Federal - Publicado em 7 jul 1976

Dispõe sobre a criação de empregos, para a composição do Grupo Segurança e Informações, na Tabela Permanente do Ministério da Saúde, e dá outras providências

Decreto nº 77.961 de 06/07/1976

Federal - Publicado em 7 jul 1976

Autoriza o funcionamento dos cursos de Ciências Contábeis e de Administração, da Faculdade de Educação, Ciências e Letras de Cascavel, com sede na cidade de Cascavel - Estado do Paraná.

Decreto nº 77.960 de 05/07/1976

Federal - Publicado em 8 jul 1976

Dispõe sobre a transposição de cargos e empregos permanentes para Categoria Funcional do Grupo Magistério, do Quadro Permanente e da Tabela Permanente da Universidade Federal do Paraná, e dá outras providências.

Decreto nº 77.956 de 30/06/1976

Federal - Publicado em 2 jul 1976

Dispõe sobre a composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, da Tabela Permanente do Ministério da Justiça, e dá outras providências.

Decreto nº 77.955 de 30/06/1976

Federal - Publicado em 2 jul 1976

Dispõe sobre a composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, da Tabela Permanente do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal, e dá outras providências.

Decreto nº 77.954 de 30/06/1976

Federal - Publicado em 2 jul 1976

Dispõe sobre a composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, da Tabela Permanente da Universidade Federal de Minas Gerais, e dá outras providências.

Decreto nº 77.949 de 30/06/1976

Federal - Publicado em 1 jul 1976

Concede reconhecimento ao curso de Letras da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras, com sede na cidade de Cajazeiras, Estado da Paraíba.

Decreto nº 77.948 de 30/06/1976

Federal - Publicado em 1 jul 1976

Concede reconhecimento aos cursos de Pedagogia e de Matemática da Faculdade de Educação e Ciências Nova Piratininga, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

Decreto nº 77.947 de 30/06/1976

Federal - Publicado em 1 jul 1976

Autoriza o funcionamento da habilitação Comércio Exterior, do curso de Administração do Instituto de Ciências Sociais do Paraná, com sede em Curitiba, Estado do Paraná.

Decreto nº 77.946 de 30/06/1976

Federal - Publicado em 1 jul 1976

Concede reconhecimento ao curso de Letras da Faculdade de Ciências e Letras da Alta Sorocabana, com sede na cidade de Presidente Prudente, Estado de São Paulo.

Decreto nº 77.945 de 30/06/1976

Federal - Publicado em 1 jul 1976

Concede reconhecimento aos cursos de Letras e de Pedagogia, da Faculdade de Pedagogia e Letras, com sede na cidade de Caçador, Estado de Santa Catarina.

Decreto nº 77.944 de 30/06/1976

Federal - Publicado em 1 jul 1976

Concede reconhecimento ao curso de Estudos Sociais da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Araxá, com sede na cidade de Araxá, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 77.943 de 30/06/1976

Federal - Publicado em 1 jul 1976

Concede reconhecimento ao curso de Pedagogia do Instituto de Ensino Superior de Mococa, com sede na cidade de Mococa, Estado de São Paulo.

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