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Exibindo: 1766 normas.

Decreto nº 77.942 de 30/06/1976

Federal - Publicado em 2 jul 1976

Dispõe sobre a composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, da Tabela Permanente do Departamento de Imprensa Nacional, e dá outras providências.

Decreto nº 77.941 de 30/06/1976

Federal - Publicado em 1 jul 1976

Cria Grupo de Trabalho para o fim que especifica.

Decreto nº 77.940 de 30/06/1976

Federal - Publicado em 2 jul 1976

Dispõe sobre a transposição de cargos e empregos para Categoria Funcional do Grupo Magistério do Quadro Permanente e da Tabela Permanente da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.

Decreto nº 77.939 de 30/06/1976

Federal - Publicado em 2 jul 1976

Dispõe sobre a transposição e transformação de cargos e empregos permanentes para Categorias Funcionais dos Grupos: Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nível Superior, Outras Atividades de Nível Médio, Serviços Jurídicos e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, da Tabela Permanente e do Quadro Permanente da Escola Técnica Federal do Amazonas, e dá outras providências.

Decreto nº 77.938 de 30/06/1976

Federal - Publicado em 2 jul 1976

Dispõe sobre a composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, da Tabela Permanente da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

Decreto nº 77.937 de 30/06/1976

Federal - Publicado em 2 jul 1976

Dispõe sobre a composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, da Tabela Permanente do Instituto do Açúcar e do Álcool, e dá outras providências.

Decreto nº 77.925 de 29/06/1976

Federal - Publicado em 30 jun 1976

Autoriza o funcionamento do curso de Odontologia, da Faculdade de Odontologia de Santos, com sede na cidade de Santos, Estado de São Paulo.

Decreto nº 77.924 de 29/06/1976

Federal - Publicado em 30 jun 1976

Outorga concessão à Rádio e Televisão Folha de Londrina Ltda., para estabelecer uma estação de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na cidade de Cascavel, Estado do Paraná.

Decreto nº 77.917 de 25/06/1976

Federal - Publicado em 28 jun 1976

Renova por 10 (dez) anos a concessão outorgada ao Governo do Estado do Acre para que a Autarquia Serviço de Divulgação do Estado do Acre - SERDA, através da Rádio Difusora Acreana, execute serviço de radiodifusão sonora em onda tropical, na cidade de Rio Branco, Estado do Acre.

Decreto nº 77.916 de 25/06/1976

Federal - Publicado em 28 jun 1976

Renova por 10 (dez) anos a concessão outorgada à Sociedade Rádio Blumenau Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em onde média de âmbito regional, na cidade de Blumenau, Estado de Santa Catarina.

Decreto nº 77.915 de 24/06/1976

Federal - Publicado em 29 jun 1976

Dispõe sobre a transposição e transformação de cargos para Categorias Funcionais dos Grupos: Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nível Superior, Outras Atividades de Nível Médio, Serviços Jurídicos e Serviços de Transporte Oficial e Portaria do Quadro Permanente do Tribunal Marítimo, e dá outras providências.

Decreto nº 77.914 de 24/06/1976

Federal - Publicado em 25 jun 1976

Autoriza o registro, em nome da União Federal, dos imóveis que menciona, situados no Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 77.912 de 24/06/1976

Federal - Publicado em 25 jun 1976

Concede reconhecimento aos cursos de Ciências Contábeis e de Ciências Econômicas da Faculdade de Ciências Econômicas do Alto Taquari, com sede na cidade de Lageado, Rio Grande do Sul.

Decreto nº 77.911 de 24/06/1976

Federal - Publicado em 25 jun 1976

Altera a redação do artigo 3º do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 76.022, de 24 de julho de 1975

Decreto nº 77.910 de 24/06/1976

Federal - Publicado em 29 jun 1976

Dispõe sobre a composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, da Tabela Permanente da Faculdade Federal de Odontologia de Diamantina, e dá outras providências.

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