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Exibindo: 1766 normas.

Decreto nº 77.990 de 08/07/1976

Federal - Publicado em 14 jul 1976

Dispõe sobre a transposição e transformação de empregos para Categorias Funcionais dos Grupos: Polícia Federal, Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nível Superior, Outras Atividades de Nível Médio, Serviços Jurídicos e Serviços de Transporte Oficial e Portaria do Quadro Permanente e da Tabela Permanente do Departamento de Polícia Federal, e dá outras providências.

Decreto nº 77.989 de 07/07/1976

Federal - Publicado em 9 jul 1976

Concede reconhecimento ao curso de Ciências Contábeis da Faculdade de Ciências Contábeis de Rio Claro, com sede na cidade de Rio Claro, Estado de São Paulo.

Decreto nº 77.988 de 07/07/1976

Federal - Publicado em 13 jul 1976

Dispõe sobre a transposição de empregos permanentes e Cargos para Categoria Funcional do Grupo Magistério, da Tabela Permanente e do Quadro Permanente da Universidade Federal de Pernambuco, e dá outras providências.

Decreto nº 77.987 de 07/07/1976

Federal - Publicado em 13 jul 1976

Dispõe sobre a transformação de cargos para Categorias Funcionais dos Grupos: Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nível Superior, Outras Atividades de Nível Médio e Serviços Jurídicos, do Quadro Permanente da Universidade Federal do Espírito Santo.

Decreto nº 77.986 de 07/07/1976

Federal - Publicado em 13 jul 1976

Altera os Anexos I e II do Decreto nº 77.127, de 11 de fevereiro de 1976, que dispõe sobre a transposição e transformação de Cargos para Categorias Funcionais do Quadro Permanente da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

Decreto nº 77.985 de 07/07/1976

Federal - Publicado em 13 jul 1976

Dispõe sobre a composição das Categorias Direção Intermediária e Assistência Intermediária, do Grupo-Direção e Assistência Intermediárias, Código DAI-110, do Quadro Permanente do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal, e dá outras providências.

Decreto nº 77.980 de 07/07/1976

Federal - Publicado em 8 jul 1976

Extingue a Campanha de Formação de Meteorologistas instituída pelo Decreto nº 49.305, de 21 de novembro de 1960, e dá outras providências.

Decreto nº 77.979 de 07/07/1976

Federal - Publicado em 8 jul 1976

Altera a estrutura básica do Instituto Nacional de Alimentação e Nutrição - INAN, aprovada pelo Decreto nº 73.996, de 30 de abril de 1974

Decreto nº 77.978 de 07/07/1976

Federal - Publicado em 8 jul 1976

Dá nova redação a dispositivos do Decreto nº 77.318, de 22 de março de 1976, que autoriza o Ministro da Fazenda a conceder a garantia da União a operações de crédito externo a serem contratadas pela Mineração do Vale do Paranaíba S/A. - VALEP.

Decreto nº 77.977 de 07/07/1976

Federal - Publicado em 8 jul 1976

Dispõe sobre a criação do Programa de Recursos Humanos para o Setor Nuclear, e dá outras providências

Decreto nº 77.975 de 07/07/1976

Federal - Publicado em 8 jul 1976

Autoriza o funcionamento temporário dos cursos de Letras, de Ciências e de Estudos Sociais, ministrados no "Campus" Avançado do Vale do Jequitinhonha, com sede na cidade de Araçuaí, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 77.974 de 06/07/1976

Federal - Publicado em 8 jul 1976

Dispõe sobre a transposição e transformação de empregos e cargos para Categorias Funcionais dos Grupos: Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nível Superior, Outras Atividades de Nível Médio, Serviços Jurídicos e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, da Tabela Permanente e do Quadro Permanente do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal, e dá outras providências.

Decreto nº 77.973 de 06/07/1976

Federal - Publicado em 8 jul 1976

Dispõe sobre a transposição de cargos efeitos para Categorias Funcionais do Grupo Outras Atividades de Nível Superior, do Quadro Permanente do Instituto Nacional de Previdência Social - INPS, e dá outras providências.

Decreto nº 77.972 de 06/07/1976

Federal - Publicado em 8 jul 1976

Dispõe sobre a transposição e transformação de empregos permanentes e cargos efetivos para Categorias Funcionais dos Grupos: Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nível Superior, Outras Atividades de Nível Médio e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, da Tabela Permanente e do Quadro Permanente da Escola Técnica Federal de Ouro Preto, e dá outras providências.

Decreto nº 77.971 de 06/07/1976

Federal - Publicado em 8 jul 1976

Dispõe sobre a composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, da Tabela Permanente da Universidade Federal Fluminense - UFF, e dá outras providências.

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