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Exibindo: 663 normas.
Decreto-Lei nº 591 de 19/05/1969
Federal - Publicado em 20 mai 1969
Decreto-Lei nº 590 de 19/05/1969
Federal - Publicado em 20 mai 1969
Decreto-Lei nº 589 de 16/05/1969
Federal - Publicado em 19 mai 1969
Decreto-Lei nº 588 de 16/05/1969
Federal - Publicado em 19 mai 1969
Decreto-Lei nº 587 de 16/05/1969
Federal - Publicado em 19 mai 1969
Decreto-Lei nº 586 de 16/05/1969
Federal - Publicado em 19 mai 1969
Acrescenta alínea ao art. 33 da Lei nº 5.508, de 11 de outubro de 1968.
Decreto-Lei nº 585 de 16/05/1969
Federal - Publicado em 19 mai 1969
Regula o depósito e guarda de aeronaves, nas apreensões judiciais ou administrativas.
Decreto-Lei nº 584 de 16/05/1969
Federal - Publicado em 19 mai 1969
Modifica e revoga dispositivos do Código Nacional de Trânsito.
Decreto-Lei nº 583 de 15/05/1969
Federal - Publicado em 16 mai 1969
Decreto-Lei nº 582 de 15/05/1969
Federal - Publicado em 16 mai 1969
Decreto-Lei nº 580 de 14/05/1969
Federal - Publicado em 15 mai 1969
Altera dispositivo da Lei nº 2.851, de 25 de agôsto de 1956 (Lei de Organização Básica do Exército).
Decreto-Lei nº 579 de 14/05/1969
Federal - Publicado em 15 mai 1969
Decreto-Lei nº 578 de 09/05/1969
Federal - Publicado em 12 mai 1969
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