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Exibindo: 663 normas.

Decreto-Lei nº 576 de 08/05/1969

Federal - Publicado em 9 mai 1969

Altera a redação do artigo 21, da Lei nº 5.365, de 1º de dezembro de 1967, e do parágrafo único do artigo 13, do Decreto-Lei nº 301, de 28 de fevereiro de 1967.

Decreto-Lei nº 575 de 08/05/1969

Federal - Publicado em 9 mai 1969

Aprova a reforma do 1º Tenente (Q RT VO) - Omar Soares Rocha, cujo registro foi negado pelo Tribunal de Contas da União.

Decreto-Lei nº 574 de 08/05/1969

Dispõe sôbre o aumento de matrículas em estabelecimentos de ensino superior.

Decreto-Lei nº 573 de 08/05/1969

Federal - Publicado em 9 mai 1969

Cria o cargo de Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará.

Decreto-Lei nº 572 de 08/05/1969

Federal - Publicado em 9 mai 1969

Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Ministério da Justiça em favor do Gabinete do Ministro, o crédito especial de NCr$ 200.000,00 (duzentos mil cruzeiros novos), para fim que especifica.

Decreto-Lei nº 571 de 08/05/1969

Federal - Publicado em 9 mai 1969

Modifica a redação de dispositivos dos Decretos-leis nº 472 e 473, de 19 de fevereiro de 1969, que autoriza o Governo do Rio Grande do Sul a dar garantia ao empréstimo que menciona.

Decreto-Lei nº 570 de 08/05/1969

Federal - Publicado em 9 mai 1969

Institui sob forma de Fundação a Universidade Federal de Viçosa e dá outras providências.

Decreto-Lei nº 569 de 07/05/1969

Federal - Publicado em 8 mai 1969

Concede isenção fiscal a emprêsas siderúrgicas e dá outras providências.

Decreto-Lei nº 568 de 07/05/1969

Federal - Publicado em 8 mai 1969

Revoga a Lei nº 5.531, de 13 de novembro de 1968.

Decreto-Lei nº 567 de 07/05/1969

Federal - Publicado em 7 mai 1969

Dispõe sôbre a isenção dos tributos incidentes na importação de bens destinados à construção da Ponte Rio-Niterói.

Decreto-Lei nº 566 de 02/05/1969

Federal - Publicado em 5 mai 1969

Autoriza o Poder Executivo a fazer doação à Legião Brasileira de Assistência.

Decreto-Lei nº 565 de 02/05/1969

Federal - Publicado em 5 mai 1969

Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Ministério do Planejamento e Coordenação Geral em favor da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o crédito especial de NCr$ 2.200.000,00 para o fim que especifica.

Decreto-Lei nº 564 de 01/05/1969

Federal - Publicado em 2 mai 1969

Estende a previdência social a empregados não abrangidos pelo sistema geral da Lei nº 3.807, de 26 de agôsto de 1960, e dá outras providências.

Decreto-Lei nº 563 de 30/04/1969

Federal - Publicado em 2 mai 1969

Dá nova redação ao artigo 2º do Decreto-Lei nº 300, de 28 de fevereiro de 1967, relativo a operações de crédito rural.

Decreto-Lei nº 562 de 30/04/1969

Federal - Publicado em 2 mai 1969

Altera a redação da Lei nº 5.450, de 5 de junho de 1968, que aprovou o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio 1968/1970.

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