Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Decreto-Lei -> 1969

Exibindo: 663 normas.

Decreto-Lei nº 561 de 30/04/1969

Federal - Publicado em 2 mai 1969

Acrescenta um parágrafo, sob o nº 5º, ao art. 26 do Decreto-Lei nº 5, de 4 de abril de 1966.

Decreto-Lei nº 560 de 29/04/1969

Federal - Publicado em 30 abr 1969

Dá nova redação aos artigos 3º e 4º, caput, da Lei nº 5.449, de 4 junho de 1968.

Decreto-Lei nº 559 de 29/04/1969

Federal - Publicado em 30 abr 1969

Aprova a aposentadoria de Augusto Carlos Emílio na função de Artífice, referência 20, do então Ministério da Guerra, cujo registro foi negado pelo Tribunal de Contas da União.

Decreto-Lei nº 558 de 29/04/1969

Federal - Publicado em 30 abr 1969

Dispõe sôbre a cessão, a Universidades e estabelecimentos isolados de ensino superior, de equipamentos adquiridos pela União, e dá outras providências.

Decreto-Lei nº 557 de 29/04/1969

Federal - Publicado em 29 abr 1969

Dispõe sôbre impôsto de exportação de café solúvel

Decreto-Lei nº 556 de 28/04/1969

Federal - Publicado em 30 abr 1969

Inclui no Orçamento Plurianual de Investimentos projeto que especifica.

Decreto-Lei nº 555 de 25/04/1969

Federal - Publicado em 28 abr 1969

Dá nova redação ao art. 1º e acrescenta itens ao § 1º do art. 3º do Decreto-Lei nº 343, de 28 de dezembro de 1967, que altera a legislação do Impôsto Único sôbre lubrificantes e combustíveis líquidos e gasosos

Decreto-Lei nº 554 de 25/04/1969

Federal - Publicado em 25 abr 1969

Dispõe sôbre desapropriação por interêsse social, de imóveis rurais, para fins de reforma agrária, e dá outras providências.

Decreto-Lei nº 553 de 25/04/1969

Federal - Publicado em 28 abr 1969

Altera os limites do Mar Territorial do Brasil e dá outras providências.

Decreto-Lei nº 552 de 25/04/1969

Federal - Publicado em 28 abr 1969

Dispõe sobre a concessão de vista ao Ministério Público nos processos de habeas corpus.

Decreto-Lei nº 551 de 24/04/1969

Federal - Publicado em 25 abr 1969

Decreta intervenção sem prazo limitado, no Instituto Educacional Politécnico e de Serviço Social de Brasília, e na Faculdade de Filosofia "Epitácio Pessoa", com sede no Distrito Federal.

Decreto-Lei nº 550 de 24/04/1969

Federal - Publicado em 25 abr 1969

Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Saúde, o crédito especial de NCr$ 20.000,00 (vinte mil cruzeiros novos), para atender às despesas decorrentes da interventoria federal da Cruz Vermelha Brasileira.

Decreto-Lei nº 549 de 24/04/1969

Federal - Publicado em 25 abr 1969

Dá nova redação ao § 2º do artigo 6º da Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964.

Decreto-Lei nº 548 de 23/04/1969

Federal - Publicado em 24 abr 1969

Estabelece a precedência funcional entre Oficiais-Generais dos postos de Almirante-de-Esquadra, General-de-Exército e Tenente-Brigadeiro e dá outras providências.

Decreto-Lei nº 547 de 18/04/1969

Federal - Publicado em 22 abr 1969

Autoriza a organização e o funcionamento de cursos profissionais superiores de curta duração.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »