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Exibindo: 197 normas.

Circular DC/BACEN nº 4003 DE 16/04/2020

Federal - Publicado em 20 abr 2020

Altera a Circular nº 3.930, de 14 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a divulgação do Relatório de Pilar 3.

Circular SECEX nº 23 DE 14/04/2020

Federal - Publicado em 15 abr 2020

Torna pública a alteração dos prazos estabelecidos na Circular Secex nº 16 de 2020, que servirão de parâmetro para o restante da revisão da medida antidumping aplicada às importações de resinas de policloreto de vinila obtidas por processo de suspensão (PVC-S), comumente classificadas no subitem 3904.10.10 da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM, originárias da China e da Coreia do Sul, e de dano à indústria doméstica decorrente de tal prática, iniciada por intermédio da Circular Secex nº 50 de 2019.

Circular BACEN/DC nº 4001 DE 13/04/2020

Federal - Publicado em 15 abr 2020

Ret. - Altera a Circular nº 3.916, de 22 de novembro de 2018, que define e consolida as regras do recolhimento compulsório sobre recursos a prazo, para estabelecer dedução da exigibilidade do recolhimento compulsório de parcela da aquisição de Letras Financeiras de emissão própria no mercado secundário.

Circular SUSEP nº 600 DE 13/04/2020

Federal - Publicado em 15 abr 2020

Rep. - Disciplina a concessão de assistência Financeira pelas entidades abertas de previdência complementar e sociedades seguradoras e a atuação dessas empresas como correspondentes, no País, de instituições Gnanceiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Circular BACEN/DC nº 4001 DE 13/04/2020

Federal - Publicado em 14 abr 2020

Altera a Circular nº 3.916, de 22 de novembro de 2018, que define e consolida as regras do recolhimento compulsório sobre recursos a prazo, para estabelecer dedução da exigibilidade do recolhimento compulsório de parcela da aquisição de Letras Financeiras de emissão própria no mercado secundário.

Circular SUSEP nº 600 DE 13/04/2020

Federal - Publicado em 14 abr 2020

Disciplina a concessão de assistência Gnanceira pelas entidades abertas de previdência complementar e sociedades seguradoras e a atuação dessas empresas como correspondentes, no País, de instituições Gnanceiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Circular SUSEP nº 601 DE 13/04/2020

Federal - Publicado em 14 abr 2020

Dispõe sobre as condições para o registro das operações de seguro garantia em sistemas de registro homologados e administrados por entidades registradoras credenciadas pela Susep.

Circular SECEX nº 22 DE 07/04/2020

Federal - Publicado em 8 abr 2020

Prorroga por até dois meses, a partir de 01.05.2020, o prazo para conclusão da revisão de final de período do direito antidumping aplicado às exportações para o Brasil de vidros para linha fria, comumente classificadas no subitem 7007.19.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM, originários da China, iniciada por intermédio da Circular SECEX nº 40 de 2019.

Circular BACEN/DC nº 3997 DE 06/04/2020

Federal - Publicado em 7 abr 2020

Altera a Circular nº 3.916, de 22 de novembro de 2018, que define e consolida as regras do recolhimento compulsório sobre recursos a prazo, para estabelecer dedução da exigibilidade do recolhimento compulsório de parcela dos financiamentos concedidos no âmbito do Programa Emergencial de Suporte a Empregos, instituído pela Medida Provisória nº 944, de 3 de abril de 2020.

Circular BACEN/DC nº 3996 DE 06/04/2020

Federal - Publicado em 7 abr 2020

Dispõe sobre as operações de empréstimo por meio de Linha Temporária Especial de Liquidez para aquisição de Letra Financeira com garantia em ativos financeiros ou valores mobiliários (LTEL-LFG), de que trata a Resolução nº 4.795, de 2 de abril de 2020.

Circular SECEX nº 21 DE 02/04/2020

Federal - Publicado em 3 abr 2020

Prorroga por até dois meses, a partir de 01.05.2020, o prazo para conclusão da revisão de final de período do direito antidumping aplicado às exportações para o Brasil de filtros cerâmicos refratários, classificados nos subitens 6903.90.91 e 6903.90.99 da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM, originários da China.

Circular CAIXA nº 899 DE 31/03/2020

Federal - Publicado em 1 abr 2020

Divulga versão atualizada dos Manuais de Fomento do Agente Operador do FGTS.

Circular SECEX nº 19 DE 30/03/2020

Federal - Publicado em 31 mar 2020

Inicia investigação para averiguar a existência de dano grave causado à indústria doméstica decorrente do aumento preferencial das importações de nãotecidos para aplicação em produtos de higiene pessoal, normalmente classificados nos subitens 5603.11.30, 5603.12.30, 5603.91.20, e 5603.92.20 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), originárias de Israel, consoante o disposto no Capítulo V do Acordo de Livre Comércio Mercosul-Israel.

Circular SECEX nº 20 DE 30/03/2020

Federal - Publicado em 31 mar 2020

Inicia revisão do direito antidumping instituído pela Resolução CAMEX nº 15, de 31 de março de 2015, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 1º de abril de 2015, aplicado às importações brasileiras de ácido adípico, comumente classificadas no subitem 2917.12.10 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM, originárias da China e da Coreia do Sul.

Circular SECEX nº 19 DE 30/03/2020

Federal - Publicado em 4 mai 2020

Ret. - Inicia investigação para averiguar a existência de dano grave causado à indústria doméstica decorrente do aumento preferencial das importações de nãotecidos para aplicação em produtos de higiene pessoal, normalmente classificados nos subitens 5603.11.30, 5603.12.30, 5603.91.20, e 5603.92.20 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), originárias de Israel, consoante o disposto no Capítulo V do Acordo de Livre Comércio Mercosul-Israel.

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