(Revogado pela Circular CAIXA Nº 917 DE 13/07/2020):

A Caixa Econômica Federal, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 7º, inciso II da Lei nº 8.036, de 11.05.1990, artigo 67, inciso II do Decreto nº 99.684, de 08.11.1990, com redação dada pelo Decreto nº 1.522, de 13.06.1995,

Resolve:

1 Divulgar os Manuais de Fomento do Agente Operador, que consolidam as diretrizes, conceitos e parâmetros estabelecidos pelo Conselho Curador do FGTS e pelo Gestor da Aplicação, nas operações de crédito lastreadas com recursos do FGTS, cujas alterações estão descritas nos respectivos Manuais:

(Revogado pela Circular CAIXA Nº 902 DE 27/04/2020):

1.1 Manual de Fomento Pessoa Física - versão 1.38.

(Revogado pela Circular CAIXA Nº 902 DE 27/04/2020):

1.2 Manual de Fomento Pessoa Jurídica - versão 1.26.

(Revogado pela Circular CAIXA Nº 902 DE 27/04/2020):

1.3 Manual de Fomento Saneamento para Todos - versão 3.19.

(Revogado pela Circular CAIXA Nº 912 DE 08/06/2020):

1.4 Manual de Fomento Pró-Transporte - versão 3.21.

(Revogado pela Circular CAIXA Nº 912 DE 08/06/2020):

1.5 Manual de Fomento Pró-Moradia - versão 3.16.

(Revogado pela Circular CAIXA Nº 912 DE 08/06/2020):

1.6 Manual de Fomento Pró-Cidades - versão 1.2.

1.7 Manual de Fomento FGTS Saúde - versão 1.1.

2 Os citados Manuais de Fomento estão disponíveis no sítio da CAIXA na internet, no endereço eletrônico: http://www.caixa.gov.br, na área de downloads, item FGTS Manual de Fomento do Agente Operador.

2.1 Os casos omissos serão dirimidos pelo Agente Operador, no que lhe couber.

3 Ficam revogadas as seguintes circulares CAIXA:

3.1 Circular CAIXA nº 894, de 17 de março de 2020, publicada no DOU nº 53, de 18.03.2020, seção 1, página 38.

3.2 O subitem 1.1 da circular CAIXA nº 886, de 19 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 246, de 20.12.2019, seção 1, página 141.

3.3 Circular CAIXA nº 861, de 22 de maio de 2019, publicada no DOU nº 98, de 23.05.2019, seção 1, página 37.

3.4 Circular CAIXA nº 867, de 30 de julho de 2019, publicada no DOU nº 146, de 31.07.2019, seção 1, página 61.

3.5 Circular CAIXA nº 863, de 25 de junho de 2019, publicada no DOU nº 121, de 26.06.2019, seção 1, página 79.

3.6 Circular CAIXA nº 864, de 02 de julho de 2019, publicada no DOU nº 127, de 04.07.2019, seção 1, página 43.

4 Esta circular CAIXA entra em vigor na data de sua publicação.

LUCÍOLA AOR VASCONCELOS

Diretora-Executiva Em exercício