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Exibindo: 197 normas.

Circular SECEX nº 44 DE 15/05/2020

Federal - Publicado em 12 ago 2020

Rep. - Torna público que se concluiu por uma determinação preliminar positiva de probabilidade de retomada do dumping nas importações brasileiras de porcelanato técnico, comumente classificadas no subitem 6907.21.00 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM, originárias da China.

Circular SECEX nº 44 DE 15/05/2020

Federal - Publicado em 20 jul 2020

Torna público que se concluiu por uma determinação preliminar positiva de probabilidade de retomada do dumping nas importações brasileiras de porcelanato técnico, comumente classificadas no subitem 6907.21.00 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM, originárias da China.

Circular DC/BACEN nº 4019 DE 13/05/2020

Federal - Publicado em 15 mai 2020

Altera a Circular nº 3.691, de 16 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o mercado de câmbio, para aprimorar dispositivos relativos a operações que podem ser realizadas por instituições autorizadas a operar no mercado de câmbio e a correspondentes em operações de câmbio.

Circular DC/BACEN nº 4018 DE 13/05/2020

Federal - Publicado em 15 mai 2020

Altera as Circulares nºs. 3.690 e 3.691, ambas de 16 de dezembro de 2013, para regulamentar a Resolução nº 4.808, de 30 de abril de 2020, que dispõe sobre as operações de câmbio para a alienação de moeda estrangeira em espécie apreendida de que trata o § 1º do art. 60-A da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006.

Circular DC/BACEN nº 4015 DE 04/05/2020

Federal - Publicado em 5 mai 2020

Dispõe sobre o escopo de dados e serviços do Sistema Financeiro Aberto (Open Banking).

Circular DC/BACEN nº 4016 DE 04/05/2020

Federal - Publicado em 5 mai 2020

Dispõe sobre a atividade de escrituração de duplicata escritural, sobre o sistema eletrônico de escrituração gerido por entidade autorizada a exercer essa atividade e sobre o registro ou o depósito centralizado e a negociação desses títulos de crédito.

Circular SECEX nº 31 DE 30/04/2020

Federal - Publicado em 11 mai 2020

Ret. - Inicia revisão do direito antidumping, aplicado às importações brasileiras de pneumáticos novos de borracha, de construção radial, dos tipos utilizados em ônibus e caminhões ("Pneus de Carga"), aros 20", 22" e 22,5", comumente classificados no código 4011.20.90 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM, originárias da República Popular da China.

Circular SECEX nº 31 DE 30/04/2020

Federal - Publicado em 4 mai 2020

Inicia revisão do direito antidumping, aplicado às importações brasileiras de pneumáticos novos de borracha, de construção radial, dos tipos utilizados em ônibus e caminhões ("Pneus de Carga"), aros 20", 22" e 22,5", comumente classificados no código 4011.20.90 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM, originárias da República Popular da China.

Circular SECEX nº 31 DE 30/04/2020

Federal - Publicado em 8 jul 2020

Ret. - Inicia revisão do direito antidumping, aplicado às importações brasileiras de pneumáticos novos de borracha, de construção radial, dos tipos utilizados em ônibus e caminhões ("Pneus de Carga"), aros 20", 22" e 22,5", comumente classificados no código 4011.20.90 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM, originárias da República Popular da China.

Circular SECEX nº 30 DE 29/04/2020

Federal - Publicado em 30 abr 2020

Circular BACEN nº 4009 DE 28/04/2020

Federal - Publicado em 30 abr 2020

Dispõe sobre medidas temporárias e em caráter de excepcionalidade aplicáveis à constituição e ao funcionamento de grupos de consórcio em decorrência da pandemia de Covid-19 e altera a Circular nº 3.432, de 3 de fevereiro de 2009.

Circular BACEN/DC nº 4013 DE 28/04/2020

Federal - Publicado em 30 abr 2020

Altera a Circular nº 3.590, de 26 de abril de 2012, que dispõe sobre a análise de atos de concentração no Sistema Financeiro Nacional pelo Banco Central do Brasil.

Circular CAIXA nº 903 DE 28/04/2020

Federal - Publicado em 29 abr 2020

Publica a versão 11 do Manual FGTS - Movimentação da Conta Vinculada como instrumento disciplinador do saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.

Circular BACEN/DC nº 4011 DE 28/04/2020

Federal - Publicado em 30 abr 2020

Altera a Circular nº 3.996, de 6 de abril de 2020, que dispõe sobre as operações de empréstimo por meio de Linha Temporária Especial de Liquidez para aquisição de Letra Financeira com garantia em ativos financeiros ou valores mobiliários (LTEL-LFG), de que trata a Resolução nº 4.795, de 2 de abril de 2020.

Circular BACEN/DC nº 4010 DE 28/04/2020

Federal - Publicado em 30 abr 2020

Altera as datas-limites para remessa ao Banco Central do Brasil dos documentos 2060 - Demonstrativo de Risco de Mercado (DRM) e 2061 - Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO) e posterga o prazo para início da remessa dos documentos relativos a informações sobre cotistas de fundos de investimento, de que trata a Circular nº 3.945, de 12 de junho de 2019, em função dos impactos da Covid-19 na economia.

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