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Exibindo: 197 normas.

Circular CAIXA nº 894 DE 17/03/2020

Federal - Publicado em 18 mar 2020

Divulga versão atualizada do Manual Operacional do Agente Operador do FGTS.

Circular BACEN/DC nº 3989 DE 16/03/2020

Federal - Publicado em 16 mar 2020

Dispõe sobre a transparência de informações para os usuários finais e participantes dos arranjos de pagamentos de que tratam a Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013, e a Circular nº 3.682, de 4 de novembro de 2013; estabelece prazo mínimo para manifestação dos participantes de arranjos de pagamentos sobre propostas de alteração dos regulamentos desses arranjos; e institui o BR Code, padrão de código de resposta rápida (QR Code) a ser utilizado pelos arranjos que façam uso desta tecnologia para a iniciação de pagamentos.

Circular SECEX nº 14 DE 05/03/2020

Federal - Publicado em 6 mar 2020

Circular SECEX nº 13 DE 04/03/2020

Federal - Publicado em 5 mar 2020

Circular BACEN/DC nº 3988 DE 04/03/2020

Federal - Publicado em 6 mar 2020

Estabelece procedimentos e condições complementares para a abertura, a manutenção e o encerramento de contas de depósitos.

Circular SECEX nº 12 DE 03/03/2020

Federal - Publicado em 5 mar 2020

Circular DC/BACEN nº 3987 DE 20/02/2020

Federal - Publicado em 21 fev 2020

Altera a Circular nº 3.916, de 22 de novembro de 2018, que define as regras do recolhimento compulsório sobre recursos a prazo.

Circular SECEX nº 11 DE 19/02/2020

Federal - Publicado em 20 fev 2020

Inicia investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da Rússia e de Israel para o Brasil de anidrido ftálico, classificadas no item 2917.35.00 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM, e de dano à indústria doméstica decorrente de tal prática.

Circular BACEN/DC nº 3985 DE 18/02/2020

Federal - Publicado em 19 fev 2020

Estabelece as disposições relacionadas às modalidades e aos critérios de participação no arranjo de pagamentos instantâneos e no Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI) e aos critérios de acesso direto ao Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT).

Circular CAIXA nº 893 DE 17/02/2020

Federal - Publicado em 19 fev 2020

Publica a versão 09 do Manual FGTS Movimentação da Conta Vinculada como instrumento disciplinador do saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.

Circular SECEX nº 10 DE 11/02/2020

Federal - Publicado em 12 fev 2020

Abre o prazo de 60 (sessenta) dias para que sejam apresentadas sugestões de alteração na versão preliminar do Guia de Apoio ao Exportador Brasileiro Investigado em Processos de Defesa Comercial no Exterior, elaborado pela Subsecretaria de Defesa Comercial e Interesse Público (SDCOM), da Secretaria de Comércio Exterior (Secex).

Circular SECEX nº 9 DE 06/02/2020

Federal - Publicado em 7 fev 2020

Determina que os preços de exportação CIF serão corrigidos trimestralmente com base na variação da média do preço nearby do açúcar nº 11 na Bolsa de Futuros de Nova Iorque (ICE), do trimestre imediatamente posterior ao último ajuste em relação ao trimestre imediatamente anterior ao referido ajuste, conforme fórmula de ajuste constante nos itens supracitados.

Circular BACEN/DC nº 3981 DE 06/02/2020

Federal - Publicado em 10 fev 2020

Dispõe sobre a prestação de informações no extrato da conta de depósitos com contrato de cheque especial de titularidade de pessoa natural ou de microempreendedor individual (MEI).

Circular BACEN/DC nº 3982 DE 06/02/2020

Federal - Publicado em 10 fev 2020

Altera a Circular nº 3.691, de 16 de dezembro de 2013, para alterar o prazo para pagamento antecipado de importação de máquinas e equipamentos com longo ciclo de produção ou de fabricação sob encomenda.

Circular SECEX nº 9 DE 06/02/2020

Federal - Publicado em 11 fev 2020

Ret. - Determina que os preços de exportação CIF serão corrigidos trimestralmente com base na variação da média do preço nearby do açúcar nº 11 na Bolsa de Futuros de Nova Iorque (ICE), do trimestre imediatamente posterior ao último ajuste em relação ao trimestre imediatamente anterior ao referido ajuste, conforme fórmula de ajuste constante nos itens supracitados.

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