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Exibindo: 197 normas.

Circular nº 3979 DE 30/01/2020

Federal - Publicado em 31 jan 2020

Dispõe sobre a constituição e a atualização da base de dados de risco operacional e a remessa ao Banco Central do Brasil de informações relativas a eventos de risco operacional.

Circular SECEX nº 8 DE 29/01/2020

Federal - Publicado em 31 jan 2020

Inicia investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da China para o Brasil de cilindros para GNV, classificadas no item 7311.00.00 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM, e de dano à indústria doméstica decorrente de tal prática.

Circular SECEX nº 8 DE 29/01/2020

Federal - Publicado em 5 fev 2020

Ret. - Inicia investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da China para o Brasil de cilindros para GNV, classificadas no item 7311.00.00 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM, e de dano à indústria doméstica decorrente de tal prática.

Circular SECEX nº 7 DE 28/01/2020

Federal - Publicado em 30 jan 2020

Circular CAIXA nº 890 DE 24/01/2020

Federal - Publicado em 27 jan 2020

Publica a versão 8 do Manual FGTS Movimentação da Conta Vinculada como instrumento disciplinador do saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.

Circular SECEX nº 6 DE 24/01/2020

Federal - Publicado em 30 jan 2020

Circular BACEN/DC nº 3978 DE 23/01/2020

Federal - Publicado em 24 jan 2020

Dispõe sobre a política, os procedimentos e os controles internos a serem adotados pelas instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil visando à prevenção da utilização do sistema financeiro para a prática dos crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores, de que trata a Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, e de financiamento do terrorismo, previsto na Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016.

Circular DC/BACEN nº 3977 DE 22/01/2020

Federal - Publicado em 24 jan 2020

Dispõe sobre o reconhecimento da participação de pessoas naturais ou jurídicas residentes ou domiciliadas no exterior no capital de instituições financeiras com sede no País como de interesse do Governo brasileiro, tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.029, de 26 de setembro de 2019.

Circular DC/BACEN nº 3976 DE 22/01/2020

Federal - Publicado em 24 jan 2020

Altera as Circulares ns. 3.644, de 4 de março de 2013, 3.748, de 27 de fevereiro de 2015, 3.809, de 25 de agosto de 2016, e 3.904, de 6 de junho de 2018, relativas ao procedimento para cálculo do requerimento de capital das exposições sujeitas a risco de crédito e à metodologia de apuração da Razão de Alavancagem.

Circular SECEX nº 4 DE 22/01/2020

Federal - Publicado em 23 jan 2020

Circular SUSEP nº 596 DE 16/01/2020

Federal - Publicado em 17 jan 2020

Dispõe sobre a criação de contas para registro da operação DPVAT.

Circular SECEX nº 2 DE 15/01/2020

Federal - Publicado em 16 jan 2020

Circular SECINT nº 2 DE 15/01/2020

Federal - Publicado em 16 jan 2020

Encerra a revisão da medida antidumping instituída pela Resolução CAMEX nº 1 de 2014, iniciada por intermédio da Circular SECEX nº 1 de 2019, sem prorrogação da referida medida relativa à Ucrânia, uma vez que não houve comprovação da probabilidade de retomada de dumping nas exportações da Ucrânia para o Brasil de pneus novos de borracha dos tipos utilizados em automóveis de passageiros, de construção radial.

Circular CAIXA nº 889 DE 14/01/2020

Federal - Publicado em 17 jan 2020

Disciplina os procedimentos operacionais e o prazo para que os Agentes Financeiros apresentem relatório com as informações do recebimento da Solicitação de Aferição do Percentual de Obra apresentada pela Construtora ou Entidade Organizadora e do Relatório de Engenharia para Ateste de Percentual de Obra Executada emitido pelo Agente Financeiro dos Empreendimentos referentes aos Programas Habitacionais do PMCMV - Programa Minha Casa Minha Vida, no âmbito do FAR Fundo de Arrendamento Residencial, FDS Fundo de Desenvolvimento Social e PNHR Programa Nacional de Habitação Rural.

Circular BACEN/DC nº 3975 DE 08/01/2020

Federal - Publicado em 10 jan 2020

Institui o recolhimento compulsório sobre recursos de depósitos de poupança em substituição ao encaixe obrigatório sobre recursos de depósitos de poupança.

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