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Exibindo: 197 normas.

Circular SUSEP nº 599 DE 30/03/2020

Federal - Publicado em 1 abr 2020

Estabelece as regras de homologação dos sistemas de registro e de credenciamento das entidades registradoras de operações de seguros, previdência complementar aberta, capitalização e resseguros.

Circular CAIXA nº 20 DE 30/03/2020

Federal - Publicado em 2 abr 2020

Ret. - Inicia revisão do direito antidumping instituído pela Resolução CAMEX nº 15, de 31 de março de 2015, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 1º de abril de 2015, aplicado às importações brasileiras de ácido adípico, comumente classificadas no subitem 2917.12.10 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM, originárias da Alemanha, Itália, França, da República Popular da China e dos Estados Unidos da América.

Circular SECEX nº 17 DE 26/03/2020

Federal - Publicado em 27 mar 2020

Circular SECEX nº 18 DE 26/03/2020

Federal - Publicado em 27 mar 2020

Circular CAIXA nº 896 DE 25/03/2020

Federal - Publicado em 27 mar 2020

Publica a versão 10 do Manual FGTS Movimentação da Conta Vinculada, que disciplina a movimentação das contas vinculadas do FGTS pelos trabalhadores, diretores não empregados, respectivos dependentes, e empregadores.

Circular CAIXA nº 897 DE 24/03/2020

Federal - Publicado em 31 mar 2020

Rep. - Dispõe sobre a suspensão da exigibilidade do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS referente às competências março, abril e maio de 2020, diferimento dos respectivos valores sem incidência de multa e encargos, regularidade do empregador junto ao FGTS e dá outras providências.

Circular CAIXA nº 893 DE 24/03/2020

Federal - Publicado em 25 mar 2020

Dispõe sobre a suspensão da exigibilidade do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS referente às competências março, abril e maio de 2020, diferimento dos respectivos valores sem incidência de multa e encargos, regularidade do empregador junto ao FGTS e dá outras providências.

Circular BACEN/DC nº 3994 DE 24/03/2020

Federal - Publicado em 25 mar 2020

Dispõe sobre as operações de empréstimo por meio de Linha Temporária Especial de Liquidez (LTEL), de que trata a Resolução nº 4.786, de 23 de março de 2020 .

Circular BACEN/DC nº 3995 DE 24/03/2020

Federal - Publicado em 26 mar 2020

Altera, para a declaração anual referente à data-base de 31 de dezembro de 2019, e para a declaração trimestral referente à data-base de 31 de março de 2020, os prazos de que trata a Circular nº 3.624, de 6 de fevereiro de 2013, que estabelece períodos de entrega da declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE).

Circular DC/BACEN nº 3993 DE 23/03/2020

Federal - Publicado em 24 mar 2020

Altera a Circular nº 3.916, de 22 de novembro de 2018, que define as regras do recolhimento compulsório sobre recursos a prazo.

Circular DC/BACEN nº 3991 DE 19/03/2020

Federal - Publicado em 23 mar 2020

Dispõe sobre o horário de atendimento ao público nas dependências das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil enquanto perdurar a situação de risco à saúde pública decorrente do novo Coronavírus (COVID-19).

Circular SECEX nº 16 DE 19/03/2020

Federal - Publicado em 20 mar 2020

Torna pública a alteração dos prazos estabelecidos no item 2.11 do Anexo I da Circular nº 14 de 5 de março de 2020, que servirão de parâmetro para o restante da revisão da medida antidumping aplicada às importações de resinas de policloreto de vinila obtidas por processo de suspensão (PVC-S), comumente classificadas no subitem 3904.10.10 da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM, originárias da China e da Coreia do Sul, e de dano à indústria doméstica decorrente de tal prática, iniciada por intermédio da Circular Secex nº 50, de 14 de agosto de 2019.

Circular SECEX nº 15 DE 19/03/2020

Federal - Publicado em 20 mar 2020

Revisão de final de período da medida antidumping instituída pela Resolução CAMEX nº 75, de 27 de agosto de 2014, aplicada às importações brasileiras de resina de polipropileno, comumente classificadas nos itens 3902.10.20 e 3902.30.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM, originárias da República da África do Sul, da República da Coreia (Coreia do Sul) e da República da Índia.

Circular SUSEP nº 598 DE 19/03/2020

Federal - Publicado em 20 mar 2020

Dispõe sobre autorização, funcionamento por tempo determinado, regras e critérios para operação de produtos, transferência de carteira e envio de informações das sociedades seguradoras participantes exclusivamente de ambiente regulatório experimental (Sandbox Regulatório) que desenvolvam projeto inovador mediante o cumprimento de critérios e limites previamente estabelecidos.

Circular DC/BACEN nº 3990 DE 18/03/2020

Federal - Publicado em 20 mar 2020

Dispõe sobre os critérios e as condições para a prática de operações compromissadas em moeda estrangeira pelo Banco Central do Brasil.

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